30/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
12/04/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0501462-44.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501462-44.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão/petição do exequente retro observa-se que ainda não houve a citação válida da parte executada.

Assim: 1 – Caso trate-se de processo cujo ajuizamento deu-se há mais de cinco anos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre possível prescrição intercorrente, informando nos autos a existência de eventual causa suspensiva ou interruptiva, sob pena de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

II do CPC.

Ultrapassado o prazo sem manifestação, voltem conclusos. 2 – Tratando-se de Ação cujo ajuizamento da ação deu-se a menos de 05 anos, Proceda-se à consulta, através do sistema SNIPER, para averiguação de possível endereço atualizado do executado.

Em caso positivo, proceda-se à citação no endereço encontrado nos termos do Despacho de citação constante nos autos.

Em caso negativo, expeça-se mandado de citação.

Restando infrutífera a tentativa de citação através de Oficial de Justiça, proceda-se a citação do executado por Edital, pelo prazo de 30 dias, conforme art. 8o da Lei 6.830/80 e Súmula 414 do STJ. 3 – Na hipótese do presente feito constar com o status de suspenso no sistema EXAUDI, proceda-se o seu retorno ao curso normal, com a retirada da suspensão.

Vitória da Conquista - BA., 03 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 20:32

Expedição de despacho.
16/12/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 19:57

Publicado Despacho em 20/05/2024.
29/05/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 23:21

Expedição de despacho.
11/05/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
24/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
06/08/2023 02:13

Publicado Despacho em 04/08/2023.
06/08/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 16:14

Expedição de despacho.
03/08/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
16/05/2023 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 06:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
08/11/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
14/10/2022 13:48

Comunicação eletrônica
14/10/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
04/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2018 00:00

Petição
28/08/2018 00:00

Petição
24/07/2018 00:00

Publicação
20/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2018 00:00

Execução Frustrada
15/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/04/2018 00:00

Documento
02/04/2018 00:00

Audiência Designada
26/03/2018 00:00

Expedição de Carta
21/03/2018 00:00

Mero expediente
27/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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