04/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0323138-41.2019.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Karin Eisabeth Muller Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Executado: Ndcj Construcoes E Incorporacoes Ltda.

Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0323138-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Karin Eisabeth Muller Advogado(s): IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607) EXECUTADO: NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Advogado(s): HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339) DESPACHO Vistos, etc.

VINCULEM-SE OS AUTOS À AÇÃO PRINCIPAL, sob n. 0527405-48.2014.8.05.0001.

Observado que a Ação principal já se encontra arquivada definitivamente, em observância do princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a Exequente para QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, acerca de superveniente falta de interesse de agir.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se às comunicações necessárias.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARIO EDUARDO DE MENDONÇA NETO Juiz Substituto designado por meio do Ato Normativo Conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024
17/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 21:39

Decorrido prazo de Karin Eisabeth Muller em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 21:39

Decorrido prazo de NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:49

Decorrido prazo de NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:49

Decorrido prazo de Karin Eisabeth Muller em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
05/07/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
05/07/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/05/2022 00:00

Publicação
24/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2022 00:00

Mero expediente
17/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/07/2021 00:00

Petição
29/07/2021 00:00

Publicação
27/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2021 00:00

Mero expediente
29/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/12/2020 00:00

Petição
26/11/2020 00:00

Expedição de Ofício
12/11/2020 00:00

Publicação
10/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2020 00:00

Mero expediente
09/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2020 00:00

Petição
29/10/2020 00:00

Petição
29/10/2020 00:00

Publicação
27/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2020 00:00

Mero expediente
02/10/2020 00:00

Petição
14/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2020 00:00

Petição
06/09/2020 00:00

Petição
02/09/2020 00:00

Publicação
31/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2020 00:00

Antecipação de tutela
27/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2020 00:00

Expedição de documento
07/07/2020 00:00

Publicação
06/07/2020 00:00

Petição
06/07/2020 00:00

Petição
03/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2020 00:00

Mero expediente
13/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2020 00:00

Petição
11/02/2020 00:00

Expedição de documento
06/02/2020 00:00

Expedição de Ofício
06/02/2020 00:00

Publicação
04/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:00

Mero expediente
22/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2019 00:00

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8181102-58.2024.8.05.0001

Alice Marques Ribeiro

Fundacao Visconde de Cairu

Advogado: Adriano Nunes Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 8012871-59.2023.8.05.0080

Hilda Lima dos Santos

Municipio de Conceicao do Jacuipe

Advogado: Jaqueline dos Santos Espindula Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 8025516-96.2022.8.05.0001

Elza Carine Silva da Luz Matos

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Elza Carine Silva da Luz Matos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 8025516-96.2022.8.05.0001

Elza Carine Silva da Luz Matos

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Elza Carine Silva da Luz Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 8003659-13.2021.8.05.0006

Municipio de Amargosa

Antonio Santos de Souza

Advogado: Caio Moura Lomanto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/12/2021 15:15

Exibir Processo