TJBA - 8026480-29.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 01:04
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 29/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:32
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:32
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 01:33
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 05:36
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
28/07/2024 17:09
Determinado o arquivamento
-
26/07/2024 15:53
Conclusos #Não preenchido#
-
15/05/2024 00:53
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:51
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 01:45
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 01:27
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 02:59
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
13/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8026480-29.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Josinei Reis Rodrigues Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026480-29.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSINEI REIS RODRIGUES Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc., Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição acostada aos autos pela parte executada (IDs 59727585 e 59727586), no prazo de lei.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 10 de abril de 2024.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR -
10/04/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 00:29
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:29
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 13:26
Conclusos #Não preenchido#
-
15/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 03:37
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 14:56
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:37
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 13:59
Conclusos #Não preenchido#
-
23/01/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 04:03
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
08/12/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8026480-29.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Josinei Reis Rodrigues Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026480-29.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSINEI REIS RODRIGUES Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc; Com o trânsito em julgado da decisão que homologou os cálculos do exequente, expeça-se o competente RPV.
P.I.
Salvador/BA, 4 de dezembro de 2023.
Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator -
05/12/2023 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2023 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 15:08
Conclusos #Não preenchido#
-
10/10/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 02:52
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:39
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:49
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
30/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/08/2023 17:40
Homologado o pedido
-
27/04/2023 17:22
Conclusos #Não preenchido#
-
27/04/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 02:28
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:16
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:16
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 09/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
12/02/2023 02:52
Publicado Despacho em 08/02/2023.
-
12/02/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023
-
07/02/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/02/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 11:40
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
26/09/2022 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 11:45
Conclusos #Não preenchido#
-
13/09/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
16/07/2022 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2022 11:59
Juntada de Petição de mandado
-
11/07/2022 01:51
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 02:21
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 01/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:26
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:26
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2022 10:05
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 16:48
Expedição de Ofício.
-
03/06/2022 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/05/2022 09:28
Publicado Despacho em 27/05/2022.
-
27/05/2022 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 23:45
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 09:17
Conclusos #Não preenchido#
-
14/02/2022 00:46
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 00:46
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 07/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.
-
07/02/2022 00:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59.
-
28/12/2021 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 12:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 09:03
Publicado Ementa em 13/12/2021.
-
13/12/2021 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/12/2021 09:37
Concedida a Segurança a JOSINEI REIS RODRIGUES - CPF: *38.***.*04-34 (IMPETRANTE)
-
09/12/2021 16:40
Deliberado em sessão - julgado
-
08/12/2021 00:11
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 07/12/2021 23:59.
-
25/11/2021 17:53
Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
18/11/2021 17:46
Solicitado dia de julgamento
-
17/11/2021 09:19
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2021 00:20
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 17:11
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/11/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 15:17
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 10:33
Publicado Despacho em 04/11/2021.
-
05/11/2021 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
03/11/2021 10:20
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/11/2021 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 11:28
Conclusos #Não preenchido#
-
27/10/2021 08:47
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/10/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.
-
23/09/2021 01:24
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 22/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 00:54
Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 14/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 01:24
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 09:20
Publicado Decisão em 19/08/2021.
-
19/08/2021 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
19/08/2021 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
18/08/2021 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2021 17:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/08/2021 08:31
Conclusos #Não preenchido#
-
18/08/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 16:25
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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