28/02/2025 03:54

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000472-32.2024.8.05.0122 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itambé Autor: Rosemary Habib Santos Pereira Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Reu: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAMBÉ Processo nº: 8000472-32.2024.8.05.0122 Autor(a):ROSEMARY HABIB SANTOS PEREIRA Ré(u): SENTENÇA ROSEMARY HABIB SANTOS PEREIRA ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AAPPS UNIVERSO - UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Juntou documentos necessários.

Em termo de audiência, as partes firmaram acordo (ID 471539372), requerendo sua homologação. É o relato necessário.

Observa-se que o acordo foi firmado pelas partes e seus procuradores, obedecendo os requisitos da lei, não havendo obstáculo à sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus efeitos legais, e JULGO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III, "b", do art. 487, do código de processo civil Sem custas.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Itambé/BA, data registrada no sistema.

ATRIBUO A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito em Substituição
17/12/2024 12:17

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:56

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:56

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:45

Expedição de intimação.
27/11/2024 11:45

Expedição de intimação.
22/11/2024 12:57

Expedição de intimação.
22/11/2024 12:57

Expedição de intimação.
22/11/2024 12:57

Homologada a Transação
21/11/2024 09:22

Conclusos para julgamento
20/11/2024 19:13

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 29/10/2024 23:59.
19/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
31/10/2024 08:57

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 30/10/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ, #Não preenchido#.
29/10/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 20:18

Decorrido prazo de HELDER FREITAS GUSMAO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:30

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC redesignada conduzida por 30/10/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ, #Não preenchido#.
27/09/2024 09:21

Expedição de intimação.
27/09/2024 09:21

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:00

Juntada de carta via ar digital
26/06/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:28

Juntada de carta via ar digital
13/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:22

Expedição de intimação.
05/06/2024 13:53

Expedição de intimação.
05/06/2024 13:53

Expedição de intimação.
05/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 21:38

Decorrido prazo de HELDER FREITAS GUSMAO em 22/05/2024 23:59.
29/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:11

Juntada de carta via ar digital
08/05/2024 12:51

Expedição de intimação.
08/05/2024 12:51

Expedição de intimação.
08/05/2024 12:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 27/06/2024 11:15 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - ITAMBÉ, #Não preenchido#.
02/05/2024 10:24

Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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