01/07/2025 14:24

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000081-60.2014.8.05.0254 Embargos À Execução Jurisdição: Tanque Novo Embargante: Município De Tanque Novo Advogado: Joyce Adrielle Silva Gomes (OAB:BA38684) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Embargante: Jose Messias Carneiro Advogado: Joyce Adrielle Silva Gomes (OAB:BA38684) Embargado: Leonardo Malheiro Carneiro Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira (OAB:BA55144) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE TANQUE NOVO/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000081-60.2014.8.05.0254 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente/ EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, JOSE MESSIAS CARNEIRO Requerido(a)/ EMBARGADO: LEONARDO MALHEIRO CARNEIRO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/ré, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE ID Nº 455124971 específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Tanque Novo/BA, 25 de julho de 2024.

Marileide Almeida Santos da Cunha Escrivã Titular cad.809.631-7
11/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:29

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 19:49

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.
08/12/2022 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 07/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:07

Transitado em Julgado em 24/11/2022
23/11/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 05:11

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 10:55

Expedição de intimação.
26/09/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 15:43

Expedição de intimação.
24/09/2022 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2022 15:31

Conclusos para julgamento
21/09/2022 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 20/09/2022 23:59.
19/08/2022 10:21

Expedição de intimação.
03/08/2022 09:11

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:11

Decorrido prazo de JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES em 02/08/2022 23:59.
06/07/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 06:09

Publicado Intimação em 04/07/2022.
05/07/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 06:09

Publicado Intimação em 04/07/2022.
05/07/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 19:20

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.
08/10/2021 10:15

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:14

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:13

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:50

Publicado Intimação em 27/07/2021.
06/08/2021 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
26/07/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 18:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 00:41

Publicado Intimação em 22/11/2018.
22/11/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 00:41

Publicado Intimação em 22/11/2018.
22/11/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 11:50

Conclusos para decisão
20/11/2018 11:50

Expedição de intimação.
20/11/2018 11:50

Expedição de intimação.
20/11/2018 11:47

Juntada de ato ordinatório
20/11/2018 11:47

Juntada de petição inicial
20/11/2018 11:43

Juntada de Certidão
05/10/2018 12:06

RECEBIMENTO
02/03/2018 11:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/08/2017 13:43

RECEBIMENTO
02/08/2017 08:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/10/2014 12:14

CONCLUSÃO
21/03/2014 10:56

RECEBIMENTO
20/03/2014 09:50

CONCLUSÃO
20/03/2014 08:55

APENSAMENTO
19/03/2014 14:48

CONCLUSÃO
13/03/2014 14:24

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002902-51.2023.8.05.0199

Almir Rogerio Silva de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Gabriel Chaves Oliveira Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8100578-45.2022.8.05.0001

Nilva Luz dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8150120-32.2022.8.05.0001

Marcos Reis Brandao

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2025 20:49

Exibir Processo

Processo nº 8150120-32.2022.8.05.0001

Marcos Reis Brandao

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000644-16.2008.8.05.0173

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Danusa Rodrigues da Cruz -ME

Advogado: Matheus Vinicius Barreto Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2008 17:15

Exibir Processo