25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:47

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE LIMA em 13/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:05

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 21/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/02/2025.
17/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/02/2025.
17/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:57

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:29

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 03:50

Publicado Intimação em 13/12/2024.
07/01/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
07/01/2025 03:49

Publicado Intimação em 13/12/2024.
07/01/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001187-63.2024.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mairi Autor: Maria Silva De Lima Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605) Reu: Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social Advogado: Anderson De Almeida Freitas (OAB:DF22748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE MAIRI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001187-63.2024.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE MAIRI AUTOR: MARIA SILVA DE LIMA Advogado(s): MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS (OAB:BA51605) REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB:DF22748) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes em audiência de conciliação (cf. termo 475451430), atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.

Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência.

Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95.

Revogo eventual tutela concedida e/ou ato constritivo deferido e/ou efetivado.

Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.

Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados.

Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou.

Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Mairi/BA, data da assinatura eletrônica.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto
07/12/2024 11:26

Expedição de citação.
07/12/2024 11:26

Homologada a Transação
29/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por 27/11/2024 08:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.
26/11/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:32

Expedição de citação.
15/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:09

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/11/2024 08:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.
15/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:15

Audiência Conciliação convertida em diligência conduzida por 30/10/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.
11/10/2024 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2024 02:13

Publicado Intimação em 12/09/2024.
04/10/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
28/09/2024 21:10

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:27

Expedição de citação.
24/09/2024 11:21

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/10/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.
10/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:53

Audiência Conciliação convertida em diligência conduzida por 02/10/2024 09:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.
28/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 17:41

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0524856-26.2018.8.05.0001

Ivan Catarino da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2018 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0000452-81.2014.8.05.0235

Municipio de Sao Francisco do Conde

Judite Amorim Costa

Advogado: Rita Maria Barbosa Cerqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2014 10:09

Exibir Processo

Processo nº 8000639-63.2023.8.05.0258

Maria Madalena Mata Moura

Municipio de Teofilandia

Advogado: Arthur Barbosa dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 8122748-40.2024.8.05.0001

Maria Nilza Souza de Almeida

Banco Pan S.A

Advogado: Jean Paul Borges Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 8118654-83.2023.8.05.0001

Priscila de Matos Silva

Ismd - Instituto Superior de Medicina e ...

Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2023 16:22

Exibir Processo