07/02/2025 18:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de CLEBER ANTONIO FALCK CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de DEMILSON CARVALHO MENEZES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de ERICA MONIQUE BARBOSA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de ITAMAR SILVA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de MANOEL MARCOS DO BOMFIM NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de MARILEIDE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de MARIZETE BISPO SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
05/01/2025 09:47

Publicado Decisão em 13/12/2024.
05/01/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8018732-35.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Reu: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a.

Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Autor: Alessandra Souza De Oliveira Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Cleber Antonio Falck Cavalcante Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Demilson Carvalho Menezes Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Erica Monique Barbosa Oliveira Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Itamar Silva Costa Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Jose Carlos Ribeiro Costa Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Manoel Marcos Do Bomfim Neto Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Maria Do Carmo Pereira Dos Santos Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Marileide Monteiro De Oliveira Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Autor: Marizete Bispo Santos Advogado: Jonailson Roque Da Silva (OAB:BA76279) Decisão: Processo nº: 8018732-35.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ALESSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA e outros (9) Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros (2) DECISÃO Instado a comprovar insuficiência financeira ou recolher custas sob pena de cancelamento da distribuição quedou-se inerte.

A norma inserta no artigo 290 do Código de Processo Civil DETERMINA o cancelamento da distribuição quando não houver recolhimento das custas.

Posto isto, Determino o cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Decorrido o prazo recursal dê-se baixa.

SALVADOR, (BA), quarta-feira, 04 de dezembro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 16:13

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/12/2024 17:19

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de CLEBER ANTONIO FALCK CAVALCANTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de DEMILSON CARVALHO MENEZES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ERICA MONIQUE BARBOSA OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ITAMAR SILVA COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de MANOEL MARCOS DO BOMFIM NETO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de MARILEIDE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIZETE BISPO SANTOS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 19:14

Publicado Despacho em 12/09/2024.
19/09/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
02/09/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 21:28

Decorrido prazo de MARILEIDE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:55

Decorrido prazo de MARILEIDE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:47

Decorrido prazo de MARIZETE BISPO SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Decorrido prazo de CLEBER ANTONIO FALCK CAVALCANTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Decorrido prazo de DEMILSON CARVALHO MENEZES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Decorrido prazo de ERICA MONIQUE BARBOSA OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Decorrido prazo de ITAMAR SILVA COSTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO COSTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Decorrido prazo de MANOEL MARCOS DO BOMFIM NETO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:35

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:35

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
06/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
03/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 16:54

Declarada incompetência
21/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2024 14:07

Publicado Decisão em 20/05/2024.
19/05/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
18/02/2024 19:35

Declarada incompetência
15/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
08/02/2024 06:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 06:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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