12/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/05/2025 12:12

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:12

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:24

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO HONORIO FILHO em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:36

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8011391-42.2023.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB:MG87253-A) Embargado: Joao Honorio Filho Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011391-42.2023.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Advogado(s): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ EMBARGADOS: JOÃO HONÓRIO FILHO E OUTROS Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO.

CONTROVÉRSIA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

SENTENÇA ALTERADA NA APRECIAÇÃO DOS APELOS.

AUTOR PARTE VENCIDA.

RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

JULGADO.

AUSÊNCIA DE REGISTRO SOBRE O PONTO.

VÍCIO A SANAR.

ACLARATÓRIOS.

ACOLHIMENTO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos dos embargos de declaração n. 8011391-42.2023.8.05.0146.1.EDCiv, em que figuram como embargantes e embargadas as partes acima nominadas.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em ACOLHER OS ACLARATÓRIOS e o fazem pelas razões seguintes.

Data registrada no sistema.
13/12/2024 06:29

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 18:06

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:29

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/11/2024 08:08

Solicitado dia de julgamento
25/09/2024 16:11

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO HONORIO FILHO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:13

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:25

Desentranhado o documento
03/09/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
31/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO HONORIO FILHO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 07:58

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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