TJBA - 0504533-51.2016.8.05.0039
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2025 23:59.
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17/02/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 14:56
Recebidos os autos
-
10/02/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0504533-51.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB:PR27109-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Apelado: Grmj Comercio De Alimentos Ltda Apelado: Antonio Carlos Magalhaes Apelado: Patricia Reis De Magalhaes Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0504533-51.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, LAERTES ANDRADE MUNHOZ, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADOS: GRMJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
SENTENÇA.
EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INÉPCIA DA INICIAL.
AUSÊNCIA DE ENDEREÇO CORRETO DOS RÉUS.
IRRESIGNAÇÃO.
ENDEREÇO CORRETO DISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO.
APELANTE.
INDICAÇÃO DO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO NA EXORDIAL.
REQUISITO CUMPRIDO.
TENTATIVAS DE CITAÇÃO COMPROVADAS.
PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA NÃO APRECIADO.
COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.
PRECEDENTES.
PROVIDÊNCIA ARQUIVATÓRIA DEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE DEMANDANTE PARA EMENDA, NA FORMA DO ART. 485, §1º, DO CPC.
INOBSERVÂNCIA.
SENTENÇA.
CASSAÇÃO.
RECONHECIMENTO.
RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
APELO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0504533-51.2016.8.05.0039, em que figuram como litigantes os acima mencionados.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas.
Data registrada no sistema. -
16/08/2024 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/08/2024 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/08/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 02:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2024 23:59.
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11/06/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
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11/05/2024 01:08
Publicado Sentença em 10/05/2024.
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11/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 13:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/03/2024 08:34
Conclusos para decisão
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21/03/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
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29/10/2023 03:27
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
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29/10/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
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26/10/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 11:22
Juntada de Certidão
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20/10/2023 11:20
Juntada de Certidão
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20/10/2023 11:17
Juntada de Certidão
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29/05/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 19:28
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
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26/05/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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23/05/2023 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/12/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 13:14
Juntada de Petição de petição
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21/11/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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05/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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30/07/2021 00:00
Petição
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24/07/2021 00:00
Publicação
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22/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/07/2021 00:00
Antecipação de tutela
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08/06/2021 00:00
Concluso para Sentença
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01/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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01/06/2021 00:00
Petição
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29/05/2021 00:00
Publicação
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27/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/12/2020 00:00
Petição
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03/12/2020 00:00
Publicação
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01/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/09/2020 00:00
Documento
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13/05/2020 00:00
Expedição de Carta
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13/05/2020 00:00
Expedição de Carta
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13/05/2020 00:00
Expedição de Carta
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21/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/04/2018 00:00
Petição
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04/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
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17/07/2017 00:00
Documento
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18/04/2017 00:00
Expedição de Carta
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18/04/2017 00:00
Expedição de Carta
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18/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
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12/10/2016 00:00
Publicação
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07/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/10/2016 00:00
Mero expediente
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06/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
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27/09/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
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15/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2016
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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