TJBA - 0000022-03.2012.8.05.0138
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 23:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:05
Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:05
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:05
Decorrido prazo de CLAUDIANE DAS NEVES SENA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:54
Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:54
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:54
Decorrido prazo de CLAUDIANE DAS NEVES SENA em 19/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 02:31
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
24/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
24/02/2025 02:29
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
24/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
24/02/2025 02:28
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
24/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
21/02/2025 10:24
Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 03:42
Decorrido prazo de CLAUDIANE DAS NEVES SENA em 20/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 09:50
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 14:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/02/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/02/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 28/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 12:21
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 12:21
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 12:21
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 19:03
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/12/2024 11:46
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 08:27
Recebidos os autos
-
13/12/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/07/2023 12:47
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
05/07/2023 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
27/06/2023 17:05
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
27/06/2023 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
13/06/2023 05:32
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
13/06/2023 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 16:58
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/06/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 10:33
Juntada de Petição de apelação
-
26/04/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2023 17:28
Expedição de intimação.
-
26/04/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 15:34
Expedição de intimação.
-
25/04/2023 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 15:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/04/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 14:25
Conclusos para julgamento
-
11/08/2022 13:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 10/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 02:52
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/07/2022 23:59.
-
13/06/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2022 22:07
Publicado Intimação em 10/06/2022.
-
11/06/2022 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
-
08/06/2022 23:44
Expedição de intimação.
-
08/06/2022 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2022 17:08
Expedição de intimação.
-
02/06/2022 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
27/03/2021 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 26/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 07:29
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2021 13:46
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
01/02/2021 11:43
Expedição de intimação via Sistema.
-
01/02/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 13:53
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2020 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/07/2020 15:44
Juntada de ato ordinatório
-
03/07/2020 14:29
Conclusos para despacho
-
24/07/2019 18:08
Devolvidos os autos
-
27/04/2018 15:11
RECEBIMENTO
-
27/04/2018 15:11
RECEBIMENTO
-
27/04/2018 12:47
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL
-
14/12/2017 14:14
CONCLUSÃO
-
14/12/2017 14:13
PETIÇÃO
-
14/12/2017 14:11
PETIÇÃO
-
14/12/2017 14:10
DOCUMENTO
-
22/11/2017 14:32
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
22/11/2017 13:29
MANDADO
-
22/11/2017 13:28
MANDADO
-
21/11/2017 12:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/11/2017 16:17
Ato ordinatório
-
13/11/2017 15:59
MANDADO
-
08/11/2017 15:07
RECEBIMENTO
-
20/10/2017 11:36
MERO EXPEDIENTE
-
10/10/2017 13:00
CONCLUSÃO
-
10/10/2017 12:52
DOCUMENTO
-
10/05/2017 15:55
Ato ordinatório
-
22/02/2017 17:43
RECEBIMENTO
-
21/02/2017 16:54
MERO EXPEDIENTE
-
09/09/2015 14:37
CONCLUSÃO
-
13/07/2015 15:28
MANDADO
-
08/07/2015 16:21
MANDADO
-
06/07/2015 16:00
MANDADO
-
21/08/2013 17:41
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/07/2013 14:34
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/09/2012 16:22
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/09/2012 15:01
RECEBIMENTO
-
10/09/2012 12:28
MERO EXPEDIENTE
-
29/08/2012 17:01
CONCLUSÃO
-
04/07/2012 12:19
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/05/2012 17:08
PETIÇÃO
-
16/05/2012 15:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/03/2012 17:01
DOCUMENTO
-
01/03/2012 17:11
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/01/2012 17:00
RECEBIMENTO
-
26/01/2012 14:09
MERO EXPEDIENTE
-
10/01/2012 17:14
CONCLUSÃO
-
10/01/2012 13:45
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2012
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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