13/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024 08:27

Baixa Definitiva
13/12/2024 08:27

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA AMORIM - CPF: *02.***.*21-96 em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:28

Decorrido prazo de IVANE LINO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*59-30 em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:28

Decorrido prazo de RAIDALVA SILVA DOS ANJOS - CPF: *76.***.*18-34 em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ENEVAL GUEDES - CPF: *71.***.*68-04 em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA SONIA FERNANDES SANTOS - CPF:*56.***.*83-53 em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 13:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 13:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 19:26

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:26

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/08/2024 21:51

Solicitado dia de julgamento
27/05/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
27/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:53

Recebidos os autos
24/07/2023 09:53

Juntada de despacho
24/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 16:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/11/2020 16:11

Baixa Definitiva
24/11/2020 16:11

Transitado em Julgado em 24/11/2020
12/08/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA em 10/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:36

Decorrido prazo de MARIA SONIA FERNANDES SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:36

Decorrido prazo de ENEVAL GUEDES em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:36

Decorrido prazo de RAIDALVA SILVA DOS ANJOS em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:36

Decorrido prazo de IVANE LINO DOS SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:36

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA AMORIM em 04/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 17:01

Juntada de Ofício
28/07/2020 16:55

Expedição de Ofício.
28/07/2020 00:45

Publicado Despacho em 27/07/2020.
24/07/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 22:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 07:45

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2020 07:45

Expedição de Certidão.
13/07/2020 17:03

Expedição de Certidão.
07/07/2020 15:52

Recebidos os autos
07/07/2020 15:52

Expedição de Certidão.
07/07/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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