17/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:23

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:58

Expedição de despacho.
26/05/2025 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2025 18:01

Conclusos para decisão
26/04/2025 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 22:06

Juntada de Petição de informação de parcelamento
27/03/2025 11:30

Expedição de despacho.
26/03/2025 12:35

Expedição de despacho.
26/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
02/03/2025 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:02

Expedição de despacho.
10/02/2025 22:28

Expedição de despacho.
10/02/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:29

Decorrido prazo de MACHADO OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
06/01/2025 00:42

Publicado Despacho em 13/12/2024.
06/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8025860-82.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Machado Oliveira Auto Pecas Ltda Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004) Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Advogado: Maria Angela Ataide Barreto Oliveira (OAB:BA44423) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8025860-82.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: MACHADO OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se o Ente para, no lapso de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da notícia de parcelamento, assim como pleito de retirada de constrição de veículo.

Conclusos após.

Intime-se, ainda, a parte Executada para, no lapso de 10(dez) dias, apresentar cópia de seus atos constitutivos.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
11/12/2024 08:22

Expedição de despacho.
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
02/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
23/01/2024 16:25

Expedição de decisão.
23/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:53

Expedição de despacho.
12/09/2023 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2023 12:41

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:11

Juntada de informação
29/03/2023 16:53

Juntada de Ofício
14/12/2022 19:26

Expedição de despacho.
14/12/2022 19:26

Outras Decisões
08/12/2022 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 18:20

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 16:37

Expedição de despacho.
07/10/2022 11:04

Expedição de despacho.
07/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:30

Conclusos para decisão
06/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
08/08/2022 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
12/07/2022 09:24

Expedição de despacho.
18/04/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:35

Conclusos para despacho
07/04/2022 12:30

Juntada de Ofício
07/04/2022 11:48

Juntada de Ofício
07/04/2022 11:46

Juntada de Ofício
04/04/2022 17:44

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:34

Juntada de decisão
03/03/2022 17:13

Juntada de decisão
03/12/2021 09:18

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2021 10:27

Conclusos para decisão
05/08/2021 09:55

Juntada de decisão
12/05/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:12

Conclusos para decisão
18/01/2021 12:05

Juntada de Ofício
31/12/2020 19:17

Decorrido prazo de MACHADO OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA em 29/07/2020 23:59:59.
17/12/2020 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2020 23:59:59.
16/12/2020 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2020 23:59:59.
26/08/2020 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 21:48

Decorrido prazo de MACHADO OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 11:35

Publicado Decisão em 07/07/2020.
08/07/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 08:00

Juntada de Certidão
06/07/2020 13:31

Juntada de Ofício
06/07/2020 13:20

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
06/07/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 17:13

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
30/06/2020 17:13

Decisão de Saneamento e Organização
30/06/2020 10:38

Conclusos para decisão
30/06/2020 01:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 12:49

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
13/03/2020 16:03

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
13/03/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 14:11

Conclusos para decisão
03/03/2020 11:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão
19/02/2020 16:48

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
19/02/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 17:26

Conclusos para decisão
21/11/2019 01:51

Decorrido prazo de MACHADO OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA em 20/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 13:50

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2019 13:50

Juntada de carta via ar digital
23/07/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 16:07

Conclusos para despacho
23/07/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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