04/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/05/2025 14:12

Baixa Definitiva
29/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:00

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:03

Conhecido o recurso de RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
29/04/2025 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/04/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 14:33

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:11

Incluído em pauta para 29/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
07/04/2025 15:04

Solicitado dia de julgamento
18/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FELIX em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS FELIX em 17/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:34

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 10:50

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 10:39

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS FELIX em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS FELIX em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FELIX em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO 0504993-89.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonio De Jesus Felix Advogado: Eduardo Silva Santos (OAB:BA32473-A) Advogado: Anete Oliveira Gomes (OAB:BA41435-A) Apelante: Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:MG77467-A) Apelante: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda.

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:MG77467-A) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714-A) Apelado: Roberto De Jesus Felix Advogado: Eduardo Silva Santos (OAB:BA32473-A) Advogado: Anete Oliveira Gomes (OAB:BA41435-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504993-89.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB:MG77467-A), ALESSANDRO MENDES CARDOSO registrado(a) civilmente como ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB:MG76714-A) APELADO: ANTONIO DE JESUS FELIX e outros Advogado(s): EDUARDO SILVA SANTOS (OAB:BA32473-A), ANETE OLIVEIRA GOMES (OAB:BA41435-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.
14/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS FELIX em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FELIX em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:49

Cominicação eletrônica
10/12/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/12/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 05:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 04:43

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:48

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 10:46

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 01:55

Publicado Ementa em 27/11/2024.
28/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:33

Conhecido o recurso de RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
22/11/2024 11:24

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido
21/11/2024 09:11

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:37

Deliberado em sessão - julgado
07/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:00

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
06/11/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 06/11/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
17/10/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/10/2024 08:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:57

Incluído em pauta para 17/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
07/10/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:02

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/09/2024 11:14

Solicitado dia de julgamento
22/04/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:49

Recebidos os autos
22/04/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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