TJBA - 8006801-45.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO

CPF *02.***.*82-04

Advogados

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE

OAB: 16346/BA

CPF *07.***.*22-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 09:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 07:57

    Expedição de despacho.

  • 31/07/2022 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 09:06

    Processo Desarquivado

  • 01/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 13:20

    Publicado Despacho em 29/10/2020.

  • 04/06/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

  • 26/03/2021 04:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2021 23:59.

  • 25/03/2021 22:30

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 02/03/2021 23:59.

  • 14/03/2021 13:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 05:37

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 24/02/2021 23:59.

  • 18/02/2021 00:45

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 17/02/2021 23:59:59.

  • 14/02/2021 15:38

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 09:37

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2021 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2021 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 15:47

    Não recebido o recurso de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO - CPF: *02.***.*82-04 (AUTOR).

  • 08/02/2021 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2021 02:34

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 06/02/2021 00:39

    Publicado Despacho em 01/02/2021.

  • 05/02/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 17:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/02/2021 14:58

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/02/2021 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 16:24

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 29/01/2021 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 03:23

    Publicado Despacho em 19/01/2021.

  • 25/01/2021 21:09

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/01/2021 10:51

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 18/01/2021 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 08:14

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 08:14

    Processo Desarquivado

  • 14/01/2021 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2021 18:59

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 17/08/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 19:53

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2020 19:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2020 19:53

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 18/12/2020 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2020 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 14:44

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 18/12/2020 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2020 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 01:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.

  • 13/12/2020 15:38

    Publicado Sentença em 09/12/2020.

  • 10/12/2020 14:06

    Publicado Despacho em 07/12/2020.

  • 07/12/2020 21:12

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 07/12/2020 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2020 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2020 22:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/12/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2020 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2020 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 11:01

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 11:01

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2020 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 01:01

    Publicado Despacho em 11/09/2020.

  • 28/10/2020 12:51

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 28/10/2020 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 18:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 00:08

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 09/09/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 00:07

    Publicado Despacho em 24/08/2020.

  • 03/10/2020 00:18

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 02/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2020 05:19

    Publicado Despacho em 11/08/2020.

  • 17/09/2020 21:10

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/09/2020 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 16:59

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2020 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 09:52

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2020 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2020 09:46

    Juntada de Alvará

  • 10/09/2020 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 09/09/2020

  • 08/09/2020 10:36

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 08/09/2020

  • 03/09/2020 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 14:40

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 13:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/08/2020 18:14

    Publicado Sentença em 31/07/2020.

  • 21/08/2020 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2020 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 08:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 07:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 20:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/08/2020 09:28

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 29/07/2020 19:37

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 29/07/2020 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 19:37

    Execução Iniciada

  • 27/06/2020 08:11

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2020 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 10:59

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 10:56

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2020 12:09

    Execução Iniciada

  • 27/04/2020 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2020 10:47

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 07:14

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 30/03/2020 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 15:09

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 27/03/2020 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 15:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/03/2020 13:26

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 13:25

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 02:00

    Publicado Despacho em 10/03/2020.

  • 09/03/2020 08:06

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 09/03/2020 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2020 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 19:38

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 23/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 09:59

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 11:44

    Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2019.

  • 13/12/2019 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2019 13:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/11/2019 05:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2019 23:59:59.

  • 27/10/2019 00:04

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE CASTRO NETO em 24/10/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 02:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 02:43

    Publicado Sentença em 02/10/2019.

  • 04/10/2019 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 13:39

    Expedição de sentença.

  • 01/10/2019 13:39

    Expedição de sentença.

  • 20/09/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 09:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/08/2019 09:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2019 09:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/06/2019 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/12/2018 11:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/11/2018 00:18

    Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2018.

  • 28/11/2018 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2018 11:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/11/2018 11:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2018 10:41

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/11/2018 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2018 19:25

    Expedição de sentença.

  • 13/11/2018 19:25

    Expedição de sentença.

  • 13/11/2018 19:25

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2018 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2018 09:32

    Audiência conciliação realizada para 08/11/2018 09:25.

  • 17/09/2018 16:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2018 10:01

    Expedição de citação.

  • 04/09/2018 10:40

    Audiência conciliação designada para 08/11/2018 09:25.

  • 04/09/2018 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001706-43.2023.8.05.0103

Lucas dos Reis Creazola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Vinicius Alcantara de Oliveira Gon...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 8001706-43.2023.8.05.0103

Lucas dos Reis Creazola

Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Advogado: Andre Vinicius Alcantara de Oliveira Gon...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 8059095-40.2019.8.05.0001

Elisveltto Costa Roma

Banco Bradesco SA

Advogado: Suedy Aureliano da Silva de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2019 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8001173-26.2024.8.05.0208

Maria de Lourdes Rodrigues

Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...

Advogado: Ottavio Alves Goes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0000250-77.2020.8.05.0176

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Joao Bispo dos Santos

Advogado: Cleidivaldo de Almeida Sacramento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2020 10:55

Exibir Processo