TJBA - 8116087-84.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/03/2025 16:51
Baixa Definitiva
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17/03/2025 16:51
Transitado em Julgado em 17/03/2025
-
17/03/2025 16:50
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
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10/03/2025 16:11
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 05:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
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05/02/2025 00:58
Decorrido prazo de GLENDA DANIELLE DOS SANTOS MARTYRES em 04/02/2025 23:59.
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18/12/2024 13:51
Juntada de Certidão
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18/12/2024 06:10
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 8116087-84.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Glenda Danielle Dos Santos Martyres Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Advogado: Bruno Marra Gomes Ferreira (OAB:DF77301-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8116087-84.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: GLENDA DANIELLE DOS SANTOS MARTYRES Advogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, BRUNO MARRA GOMES FERREIRA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, AO FUNDAMENTO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE, CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO ANTES MANEJADO.
ALEGAÇÃO DE QUE O TEMA 784/STF, APLICADO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO ANTES MANEJADO, NÃO POSSUI SIMILITUDE FÁTICA COM A MATÉRIA VERSADA NOS AUTOS.
INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS NAS RAZÕES RECURSAIS.
ARESTO IMPUGNADO QUE ENFRENTOU TODAS AS QUESTÕES QUE SE MOSTRARAM RELEVANTES PARA O DESLINDE DA DEMANDA JUDICIAL PROPOSTA.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8116087-84.2020.8.05.0001, em que figuram, como embargante, o ESTADO DA BAHIA, e, como embargada, GLENDA DANIELLE DOS SANTOS MARTYRES.
ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração opostos , nos termos do voto do relator. -
13/12/2024 04:17
Publicado Ementa em 13/12/2024.
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13/12/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 14:56
Juntada de Petição de certidão
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10/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/12/2024 10:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/12/2024 17:06
Deliberado em sessão - julgado
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21/11/2024 02:05
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 16:07
Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
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08/11/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
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17/10/2024 16:26
Baixa Definitiva
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17/10/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
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17/10/2024 16:26
Juntada de Certidão
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16/10/2024 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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16/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
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12/10/2024 01:04
Decorrido prazo de GLENDA DANIELLE DOS SANTOS MARTYRES em 11/10/2024 23:59.
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11/10/2024 15:27
Desentranhado o documento
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11/10/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual
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25/09/2024 02:44
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 14:01
Juntada de Certidão
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20/09/2024 07:55
Publicado Intimação em 20/09/2024.
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20/09/2024 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
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10/09/2024 17:13
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
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10/09/2024 07:45
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
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09/09/2024 15:27
Deliberado em sessão - julgado
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09/09/2024 15:18
Juntada de Petição de certidão
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06/09/2024 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
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22/08/2024 01:46
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 12:14
Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
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05/08/2024 17:56
Solicitado dia de julgamento
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30/07/2024 12:35
Conclusos #Não preenchido#
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30/07/2024 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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25/07/2024 01:49
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 14:18
Juntada de Petição de contra-razões
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20/07/2024 06:43
Publicado Despacho em 22/07/2024.
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20/07/2024 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 18:56
Conclusos #Não preenchido#
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16/07/2024 18:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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