28/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:59

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 12/08/2025 09:30 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
21/07/2025 09:58

Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 13/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
21/07/2025 09:56

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:55

Juntada de mandado
21/07/2025 09:46

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:45

Juntada de mandado
21/07/2025 09:36

Expedição de intimação.
21/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:15

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 14:07

Expedição de Certidão de publicação no dje.
15/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de DANIELLI SANTOS ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 02:08

Publicado Despacho em 13/12/2024.
08/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
20/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:51

Juntada de Termo de audiência
17/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:21

Expedição de Certidão de publicação no dje.
17/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003854-38.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Danielli Santos Almeida Advogado: Felipe Lima Santos (OAB:BA44527) Reu: Angelica Soares Advogado: Sandra Quesia De Souza Costa Porto (OAB:BA19872) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003854-38.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS AUTOR: DANIELLI SANTOS ALMEIDA Advogado(s): FELIPE LIMA SANTOS (OAB:BA44527) REU: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (OAB:BA19872) DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho a audiência já designada, uma vez que a patrona não faz prova de que representa qualquer das partes apontadas no documento de ID 477702827.

Ademais, a audiência indicada no referido documento será realizada, às 08:00h, na modalidade virtual, enquanto a designada nestes autos, está agendada para às 11:00h.

Alagoinhas/BA, data registrada no sistema.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito
13/12/2024 09:34

Expedição de Certidão de publicação no dje.
12/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:22

Expedição de despacho.
10/12/2024 17:16

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
01/12/2024 00:25

Publicado Despacho em 28/11/2024.
01/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024 05:27

Publicado Despacho em 28/11/2024.
30/11/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:56

Audiência Instrução - Presencial redesignada conduzida por 18/12/2024 11:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
26/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:43

Juntada de mandado
26/11/2024 16:27

Expedição de despacho.
26/11/2024 16:26

Desentranhado o documento
26/11/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de ata da audiência
26/11/2024 10:47

Expedição de despacho.
26/11/2024 10:42

Juntada de Termo de audiência
26/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:46

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 26/11/2024 11:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
30/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:00

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:15

Decorrido prazo de ANGELICA SOARES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:53

Expedição de Mandado.
19/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
14/07/2024 14:43

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
14/07/2024 14:42

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:31

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:30

Juntada de mandado
11/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:27

Juntada de mandado
11/07/2024 15:22

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 13/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
11/07/2024 15:21

Expedição de intimação.
09/07/2024 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:38

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:38

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
20/07/2023 09:35

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:33

Expedição de despacho.
20/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 16:52

Expedição de despacho.
19/07/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:26

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2023 10:50

Expedição de despacho.
07/07/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 10:50

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2023 14:49

Conclusos para despacho
27/01/2023 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 06:56

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 13:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
02/11/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
31/10/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 17:18

Expedição de despacho.
11/10/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:49

Expedição de citação.
11/10/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:33

Conclusos para despacho
30/06/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:34

Mandado devolvido Negativamente
26/04/2022 10:33

Expedição de citação.
26/04/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:23

Juntada de decisão
01/03/2021 08:59

Conclusos para despacho
23/02/2021 10:16

Expedição de citação.
23/02/2021 10:16

Expedição de citação.
23/02/2021 10:16

Expedição de Certidão.
18/01/2021 20:36

Decorrido prazo de ANGELICA SOARES em 30/09/2020 23:59:59.
04/01/2021 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2020 23:59:59.
24/12/2020 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2020 23:59:59.
24/12/2020 18:11

Decorrido prazo de FELIPE LIMA SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 17:14

Juntada de Petição de certidão
10/09/2020 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 00:59

Publicado Intimação em 28/07/2020.
17/08/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2020 20:34

Conclusos para decisão
28/07/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 12:54

Expedição de citação via Sistema.
27/07/2020 12:54

Expedição de citação via Central de Mandados.
27/07/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 09:53

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2020 17:46

Juntada de Petição de réplica
20/07/2020 13:48

Conclusos para decisão
10/07/2020 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 20:51

Expedição de intimação via Sistema.
19/06/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 00:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 23:32

Conclusos para decisão
15/06/2020 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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