09/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 11:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/03/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001467-25.2024.8.05.0064 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Representante: Catiane Da Conceicao Maravilha Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Reu: Nilza Alves Representado: W.

D.

C.

A.

Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8001467-25.2024.8.05.0064 (ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)) REPRESENTANTE: CATIANE DA CONCEICAO MARAVILHA REPRESENTADO: W.

D.

C.

A.

Advogado(s) do reclamante: CIBELLE COSTA VALADAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CIBELLE COSTA VALADAO REU: NILZA ALVES DECISÃO DEFIRO a gratuidade da justiça a parte autora.

DETERMINO que seja o processo INCLUÍDO NA PAUTA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO.

Após a designação da audiência de conciliação, CITE-SE a Ré (Mandado/Carta Precatória) para comparecer à respectiva audiência, advertindo-o que, não comparecendo qualquer das partes ou, comparecendo, não houver acordo, o réu poderá, querendo, contestar o pedido, por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da referida audiência ou da última sessão de conciliação, caso haja remarcação da mesma (art. 335, I, do CPC/15), sob pena de revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 344, do CPC/15 c/c art. 7.º da Lei de Alimentos n.º 5.478/68).

INTIME-SE, também, o autor, na pessoa de sua representante legal (Mandado), e sua advogada (DJE), para comparecerem a respectiva audiência, advertindo ao autor que sua ausência a audiência ora designada ocasionará o arquivamento do processo, conforme dispõe o art. 7.º da Lei de Alimentos n.º 5.478/68.

Advirtam-se às partes, ainda, que deverão comparecer a respectiva audiência, acompanhadas de seus advogados (art. 334, § 9.º, do CPC/15) e que o não comparecimento injustificado de qualquer delas à referida audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com MULTA, a ser revertida em favor da União ou do Estado, como dispõe o §8.º do art. 334, do CPC/15.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público da data da audiência de conciliação, em razão da presente ação envolver interesses de incapazes.

Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Publique-se.

Conceição do Jacuípe/BA, 10 de dezembro de 2024 Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito MLD
18/12/2024 12:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/12/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 09:43

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:43

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:37

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/03/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
13/12/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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