02/04/2024 12:15

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 22/01/2024 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI, #Não preenchido#.
14/02/2024 08:52

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
14/02/2024 08:52

Decorrido prazo de LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES em 01/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:41

Baixa Definitiva
06/02/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
30/12/2023 10:27

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 10:00

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002471-59.2023.8.05.0088 Petição Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Eliane De Magalhaes Pinto Cerqueira Advogado: Luis Rafael Pereira Fernandes (OAB:BA61481) Requerente: Edinaldo Oliveira Cerqueira Advogado: Luis Rafael Pereira Fernandes (OAB:BA61481) Requerido: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A) Requerido: Cambui Veiculos Ltda Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002471-59.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI REQUERENTE: ELIANE DE MAGALHAES PINTO CERQUEIRA e outros Advogado(s): LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros Advogado(s): WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB:BA19650), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:MG76696-A) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Indenizatória, na qual as partes, com a petição de ID 411179650, pedem a homologação da transação pactuada entre elas.

Através da petição de ID nº 413540106, o réu informou o cumprimento do acordo, juntando o comprovante de pagamento.

Analisando os termos do acordo, verifico que a avença celebrada não ofende quaisquer normas constitucionais ou infraconstitucionais, merecendo ser acolhida, razão pela qual sua homologação é medida que se impõe.

Isto posto, tendo em vista a ocorrência de acordo e sua quitação, HOMOLOGO a transação conforme formulado entre as partes no ID 416715489, e declaro a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas de lei.

P.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, procedidas as anotações de estilo e baixa na distribuição, após o trânsito em julgado.

Guanambi (BA), 05 de dezembro de 2023.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
05/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:03

Homologada a Transação
23/11/2023 05:44

Decorrido prazo de LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES em 18/10/2023 23:59.
10/11/2023 11:36

Conclusos para julgamento
10/11/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:26

Conclusos para julgamento
12/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 22/09/2023.
12/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
06/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 15:07

Expedição de citação.
21/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 20:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
02/09/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
23/08/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 13:03

Expedição de citação.
21/08/2023 12:58

Expedição de intimação.
21/08/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 12:58

Expedição de citação.
21/08/2023 12:50

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 10:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI.
16/08/2023 19:16

Concedida a Medida Liminar
18/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002735-09.2021.8.05.0036

Marcos Fernandes Silva

Municipio de Caetite

Advogado: Ana Brito Koehne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 8000224-69.2022.8.05.0079

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Driely Barbosa da Cruz

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 8002154-72.2023.8.05.0149

Valdir Tomaz de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 8012856-32.2019.8.05.0080

Banco do Nordeste do Brasil S/A

W. L. L. de Oliveira - ME

Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2019 17:01

Exibir Processo

Processo nº 8001826-49.2021.8.05.0041

Jeane dos Santos Costa

Epifania Maria dos Santos

Advogado: Gustavo Novais Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2021 14:03

Exibir Processo