TJBA - 8000385-27.2017.8.05.0056

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENIVALDO DOS SANTOS

CPF *94.***.*62-91

Advogados

PAULO JOSE DE MENEZES

OAB: 10850/BA

CPF *84.***.*60-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0002-42

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

VANESSA MOURA COSTA

OAB: 32393/BA

CPF *27.***.*07-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELTON DE LIMA CALADO

CPF *32.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 10:57

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000385-27.2017.8.05.0056 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Chorrochó Requerente: Benivaldo Dos Santos Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Vanessa Moura Costa (OAB:BA32393) Requerido: Procuradoria-geral Federal Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Elton De Lima Calado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000385-27.2017.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ REQUERENTE: BENIVALDO DOS SANTOS Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES registrado(a) civilmente como PAULO JOSE DE MENEZES (OAB:BA10850) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) Advogado(s): VANESSA MOURA COSTA (OAB:BA32393) DESPACHO Vistos, etc.

    Conferida a regularidade dos precatórios, expeçam-se os alvarás.

    Cumpra-se.

    CHORROCHÓ/BA, 31 de maio de 2022.

    Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito Substituto

  • 12/12/2024 08:48

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 15:08

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 15:08

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 15:08

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 10:11

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/12/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 09:11

    Processo Desarquivado

  • 10/12/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2024 07:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 12:29

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2022 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 04:20

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 02:32

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 04:35

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 03:44

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 01/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 04:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 08:42

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 15/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 08:42

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 15/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 08:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 08:50

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 06/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 15:48

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 05/06/2022 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

  • 04/06/2022 07:59

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 31/05/2022 23:59.

  • 02/06/2022 08:00

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2022 08:00

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2022 08:00

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2022 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 13:24

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 13:24

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 13:24

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2022 13:23

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 13:23

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 13:23

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2022 13:22

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 13:22

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 13:22

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2022 12:48

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 12:48

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2022 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 08:15

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 08:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2022 22:16

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 22:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 22:15

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 00:39

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 24/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 09:21

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 09:21

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/05/2022 04:33

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 20/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 08:21

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 08:21

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 08:21

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 02:59

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 16/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 15:36

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 04:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 09:04

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 10/05/2022 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 05/05/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 11:04

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2022 11:04

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2022 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 11:04

    Expedição de Alvará.

  • 04/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 21:23

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 21:23

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2022 21:23

    Expedição de Alvará.

  • 03/05/2022 21:23

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 21:23

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2022 21:23

    Expedição de Alvará.

  • 03/05/2022 21:22

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 21:22

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2022 21:22

    Expedição de Alvará.

  • 03/05/2022 13:28

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 13:28

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2022 14:26

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 10:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 01:54

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 01:54

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 10/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 19:38

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2022 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2022 03:33

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 11/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 03:33

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 13:49

    Publicado Intimação em 11/02/2022.

  • 12/02/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 05:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:26

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2022 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 09:57

    Publicado Intimação em 20/12/2021.

  • 20/12/2021 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 13:43

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2021 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 12:55

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2021 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 12:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/12/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 05:39

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 05:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:26

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 24/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:26

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 24/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 03:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2021 23:59.

  • 30/10/2021 03:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/08/2021 23:59.

  • 29/10/2021 20:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 20:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 19:14

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 29/10/2021 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 13:37

    Decorrido prazo de ELTON DE LIMA CALADO em 22/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 16:29

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 22/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 15:20

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 05:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 04:08

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 05/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 03:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2021 23:59.

  • 27/10/2021 15:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/09/2021 23:59.

  • 27/10/2021 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 09:24

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2021 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2021 09:14

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2021 09:14

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2021 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2021 09:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/10/2021 01:40

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 20/09/2021 23:59.

  • 24/10/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2021 23:59.

  • 24/10/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2021 23:59.

  • 24/10/2021 00:43

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

  • 23/10/2021 08:50

    Decorrido prazo de BENIVALDO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

  • 23/10/2021 07:58

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 10/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 09:37

    Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 25/09/2021 20:30

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 25/09/2021 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 16/09/2021 11:58

    Decorrido prazo de BENIVALDO DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 16/09/2021, Beneficiário: ELTON DE LIMA CALADO, CPF: *32.***.*70-15

  • 15/09/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 15/09/2021

  • 14/09/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 14/09/2021

  • 13/09/2021 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 12:03

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 12:03

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 09:08

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 22:12

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 26/08/2021 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 21:11

    Publicado Despacho em 24/08/2021.

  • 26/08/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 24/08/2021 12:42

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2021 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2021 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 14:32

    Publicado Sentença em 28/07/2021.

  • 11/08/2021 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 06:09

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 10/08/2021 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 04/08/2021 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 09:40

    Juntada de conclusão

  • 27/07/2021 18:42

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 27/07/2021 15:10

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2021 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 14:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2021 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 14:20

    Juntada de conclusão

  • 27/07/2021 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2021 10:31

    Juntada de conclusão

  • 08/07/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2021 21:18

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2021 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2021 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 21:02

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 15/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 10:18

    Juntada de conclusão

  • 16/04/2021 12:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 12:01

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 14/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 04:41

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 08/04/2021 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 06/04/2021 15:52

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2021 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 09:53

    Juntada de conclusão

  • 18/03/2021 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 05/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 07:57

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 26/02/2021 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 24/02/2021 12:54

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2021 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 12:48

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2021 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/02/2021 21:50

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2021 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2021 11:30

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/02/2021 15:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 10:17

    Juntada de conclusão

  • 03/02/2021 19:28

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 03/02/2021 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 12:58

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 23/09/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 02:54

    Decorrido prazo de VANESSA MOURA COSTA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 01:02

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 04/09/2020 23:59:59.

  • 01/01/2021 01:31

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 25/08/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 11:49

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 19:51

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 11/11/2020 05:59

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 09/11/2020 14:25

    Publicado Intimação em 16/09/2020.

  • 28/09/2020 03:20

    Publicado Intimação em 18/08/2020.

  • 16/09/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 15:00

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 16/09/2020 15:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/09/2020 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 15:38

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 15/09/2020 15:38

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/09/2020 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2020 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 11:10

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 05:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 16:11

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2020 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 11:06

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 15:52

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2020 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2020 08:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 08:32

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.

  • 20/03/2020 05:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2020 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 14:01

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/03/2020 09:39

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 09:38

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2020 05:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2020 12:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/03/2020 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2020 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2020 21:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 11:49

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/01/2020 11:49

    Expedição de citação via Sistema.

  • 16/01/2020 11:49

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 16/01/2020 11:36

    Audiência conciliação designada para 09/03/2020 12:00.

  • 15/01/2020 13:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/12/2019 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2017 09:05

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 08:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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