18/03/2025 22:59

Baixa Definitiva
18/03/2025 22:59

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:37

Recebidos os autos
18/03/2025 21:37

Juntada de decisão
18/03/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000398-80.2022.8.05.0046 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria Mireide De Santana Ferreira Advogado: Agilson Mendes Barbosa (OAB:BA25040-A) Recorrido: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682-A) Representante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000398-80.2022.8.05.0046 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA MIREIDE DE SANTANA FERREIRA Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA (OAB:BA25040-A) RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
04/12/2024 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2024 23:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/12/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 21:47

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2024 21:12

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 04:11

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:57

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:57

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 23:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:15

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 08/08/2024 13:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
13/07/2024 21:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:18

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 08/08/2024 13:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
04/07/2024 13:17

Expedição de intimação.
04/07/2024 09:00

Expedição de intimação.
16/05/2024 09:30

Juntada de informação
16/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 00:43

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 14/12/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO.
14/01/2024 03:29

Publicado Intimação em 06/12/2023.
14/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
12/12/2023 21:56

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
09/12/2023 20:26

Publicado Despacho em 05/12/2023.
09/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
05/12/2023 10:41

Expedição de intimação.
05/12/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 14/12/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO.
04/12/2023 15:20

Expedição de despacho.
04/12/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:51

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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