TJBA - 0121241-16.2006.8.05.0001
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 01:28
Mandado devolvido Negativamente
-
30/07/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
27/07/2025 07:50
Publicado Despacho em 25/07/2025.
-
27/07/2025 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 14:44
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 19:07
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0121241-16.2006.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Clay Rosa Dos Santos Advogado: Ananias Jesus Santana Filho (OAB:BA30367) Terceiro Interessado: Zilda Do Carmo Almeida Da Rocha Lyra Advogado: Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza (OAB:BA30541) Terceiro Interessado: Espolio De Zulmira Do Carmo Almeida Advogado: Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza (OAB:BA30541) Terceiro Interessado: Catia Silene Oliveira Neri Advogado: Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza (OAB:BA30541) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuraooria Geral Do Muncipio Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União Terceiro Interessado: Jose Maria De Sousa Custos Legis: Estado Da Bahia Confrontante: Isabel Cristina Rosa De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 0121241-16.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) [Aquisição] CUSTOS LEGIS: CLAY ROSA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: ZILDA DO CARMO ALMEIDA DA ROCHA LYRA, ESPOLIO DE ZULMIRA DO CARMO ALMEIDA, CATIA SILENE OLIVEIRA NERI A parte autora goza do benefício da gratuidade de justiça conforme ID 245720331.
Cumpra a Secretaria as determinações pendentes.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito -
17/12/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 04:26
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
-
22/08/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
24/07/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
15/07/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 14:01
Expedição de intimação.
-
15/07/2024 13:57
Juntada de intimação
-
15/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 00:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 00:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/09/2022 00:00
Petição
-
06/09/2022 00:00
Publicação
-
02/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 00:00
Mero expediente
-
13/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2022 00:00
Petição
-
06/07/2022 00:00
Publicação
-
04/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/08/2021 00:00
Expedição de Carta
-
05/02/2021 00:00
Publicação
-
05/02/2021 00:00
Petição
-
03/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/01/2021 00:00
Mero expediente
-
04/01/2021 00:00
Petição
-
05/11/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
05/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2020 00:00
Petição
-
27/10/2020 00:00
Publicação
-
23/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2020 00:00
Mero expediente
-
18/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/01/2020 00:00
Petição
-
23/01/2020 00:00
Publicação
-
20/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/01/2020 00:00
Documento
-
20/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
26/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/11/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
21/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/11/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
22/10/2019 00:00
Publicação
-
18/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/09/2019 00:00
Mandado
-
04/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2019 00:00
Publicação
-
08/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/08/2019 00:00
Mero expediente
-
03/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2019 00:00
Petição
-
12/04/2019 00:00
Mandado
-
02/04/2019 00:00
Petição
-
23/03/2019 00:00
Publicação
-
21/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/03/2019 00:00
Expedição de Carta
-
19/03/2019 00:00
Mero expediente
-
19/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/02/2019 00:00
Publicação
-
11/02/2019 00:00
Petição
-
11/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2019 00:00
Petição
-
31/01/2019 00:00
Mero expediente
-
30/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2018 00:00
Petição
-
28/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
23/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2018 00:00
Publicação
-
29/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2018 00:00
Mero expediente
-
16/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2018 00:00
Petição
-
12/05/2018 00:00
Publicação
-
10/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2018 00:00
Documento
-
03/05/2018 00:00
Documento
-
19/04/2018 00:00
Petição
-
09/04/2018 00:00
Expedição de Edital
-
05/04/2018 00:00
Expedição de Carta
-
05/04/2018 00:00
Expedição de Carta
-
05/04/2018 00:00
Expedição de Carta
-
03/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
21/03/2018 00:00
Publicação
-
21/03/2018 00:00
Publicação
-
16/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/02/2018 00:00
Mero expediente
-
15/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
24/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2017 00:00
Mero expediente
-
14/11/2017 00:00
Petição
-
07/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2017 00:00
Petição
-
25/10/2017 00:00
Publicação
-
23/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/10/2017 00:00
Mero expediente
-
11/10/2017 00:00
Documento
-
10/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2017 00:00
Petição
-
30/08/2017 00:00
Petição
-
03/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2017 00:00
Publicação
-
24/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2017 00:00
Mero expediente
-
20/07/2017 00:00
Petição
-
20/07/2017 00:00
Petição
-
20/07/2017 00:00
Documento
-
20/07/2017 00:00
Documento
-
20/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/06/2017 00:00
Petição
-
07/06/2017 00:00
Expedição de Carta
-
29/05/2017 00:00
Petição
-
22/04/2017 00:00
Publicação
-
19/04/2017 00:00
Petição
-
17/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/03/2017 00:00
Petição
-
14/09/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
07/11/2014 00:00
Petição
-
07/11/2014 00:00
Petição
-
22/10/2014 00:00
Protocolo de Petição
-
08/08/2013 00:00
Recebimento
-
06/08/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
02/08/2013 00:00
Recebimento
-
01/08/2013 00:00
Publicação
-
31/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/07/2013 00:00
Mero expediente
-
15/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2008 15:10
Petição
-
19/11/2008 00:00
Documento
-
18/11/2008 19:53
Publicado pelo dpj
-
18/11/2008 16:38
Enviado para publicação no dpj
-
25/09/2008 16:30
Mandado - juntado
-
13/05/2008 16:21
Mandado - expedido
-
07/12/2006 18:41
Publicado no dpj
-
06/12/2006 20:23
Publicado pelo dpj
-
06/12/2006 16:51
Enviado para publicação no dpj
-
06/12/2006 16:11
Enviado para publicação no dpj
-
20/11/2006 17:13
Para publicação dpj
-
20/11/2006 17:13
Para publicação dpj
-
31/10/2006 17:13
Mandado - expeca-se
-
05/09/2006 15:49
Processo autuado
-
04/09/2006 14:58
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2006
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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