10/04/2024 09:34

Baixa Definitiva
10/04/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:41

Decorrido prazo de LAUDICE ALMEIDA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
04/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 14:18

Publicado Sentença em 07/12/2023.
30/12/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 12:08

Publicado Decisão em 06/12/2023.
30/12/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ SENTENÇA 8000091-90.2023.8.05.0176 Usucapião Jurisdição: Nazaré Autor: Laudice Almeida Dos Santos Advogado: Joao De Carvalho Santiago (OAB:BA57455) Advogado: Evanilson Moreira Cerqueira (OAB:BA46120) Reu: Clovis Manoel Do Rosario Sentença: Processo nº: 8000091-90.2023.8.05.0176 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: LAUDICE ALMEIDA DOS SANTOS Réu: CLOVIS MANOEL DO ROSARIO SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Trata-se de demanda ajuizada por LAUDICE ALMEIDA DOS SANTOS em face de CLOVIS MANOEL DO ROSARIO.

Não obstante devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas processuais, a parte autora quedou-se inerte, descumprindo o comando judicial e deixando transcorrer em aberto o prazo que lhe foi concedido, razão pela qual deve ser aplicada a penalidade prevista no art. 290 do CPC, qual seja, o cancelamento da distribuição do feito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. com fulcro no art. 290 e no art. 485, inciso I, ambos do CPC, determinando o cancelamento da distribuição do feito.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Nazaré, (data da assinatura eletrônica).

Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito
05/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:40

Indeferida a petição inicial
04/12/2023 17:26

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 16:31

Gratuidade da justiça não concedida a LAUDICE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *87.***.*73-15 (AUTOR).
18/09/2023 17:52

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 22:19

Publicado Despacho em 01/06/2023.
02/06/2023 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
14/04/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
18/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:19

Conclusos para despacho
18/01/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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