14/06/2025 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
27/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 03:24

Decorrido prazo de LAYANE EMILLE SOUZA LOPES em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:58

Expedição de intimação.
07/02/2025 15:09

Expedição de citação.
07/02/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/02/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:52

Expedição de citação.
21/01/2025 12:10

Concedida a tutela provisória
07/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:16

Juntada de laudo pericial
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8033918-55.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Layane Emille Souza Lopes Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8033918-55.2024.8.05.0080.

Assunto: [Eletiva, Urgência].

Autor(a): LAYANE EMILLE SOUZA LOPES.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora. 2) Diante dos relatórios médicos, é possível verificar que caso dos autos é referente a questão de saúde em que a prova do fato depende de conhecimento técnico ou científico, de modo que possibilita a oitiva de núcleo técnico para oferecer parecer acerca da pertinência do pedido liminar. 2.1) Assim, encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) para emissão de parecer sobre o relatório médico (CPC, art. 156 e Resolução n. 238, art. 1º, § 1º, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), no prazo de 05 dias. 3) Devolvidos os autos com o parecer, tornem os autos conclusos para decisão urgente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 10 de dezembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
11/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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