TJBA - 0000965-75.2011.8.05.0034
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 15:09
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000965-75.2011.8.05.0034 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Rita De Cassia Souza Requerente: Ministerio Publico Requerente: Instituto Coracao De Maria Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000965-75.2011.8.05.0034 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO e outros Advogado(s): IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) REQUERENTE: RITA DE CASSIA SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo o Instituto Coração de Maria, por meio do seu advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, documentos probatórios de que o Instituto é o atual responsável pela Administração do Abrigo Casa Lar I, localizado em Belem - Cachoeira Bahia, e do vínculo da Sra.
Raivone Pinheiro de Oliveira com o instituto e o abrigo; comprovação de que a curatelada está abrigada na instituição; certidão de antecedentes criminais da Sra.
Raivone Pinheiro de Oliveira, CPF 6732122405-6, RG no 03038055-36 SSP/BA, bem como informações e documentos sobre a renda e patrimônio da curatelada Sra.
RITA DE CÁSSIA SOUZA, inclusive imóveis, direitos e saldos de contas bancárias , sob pena de incorrer, o responsável, nas penas do crime de desobediência, nos termos do art. 403, § único, do CPC.
LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. (Documento assinado eletronicamente) LUCIANO GOMES DE CARVALHO -
17/12/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/01/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 16:31
Conclusos para decisão
-
10/12/2022 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
10/12/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 15:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 17/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 15:16
Decorrido prazo de INSTITUTO CORACAO DE MARIA em 17/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 15:16
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA em 17/08/2022 23:59.
-
23/07/2022 13:17
Publicado Despacho em 15/07/2022.
-
23/07/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
14/07/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 08:57
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 08:57
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 12:44
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
23/12/2021 17:27
Juntada de intimação ao mp 1º grau
-
23/12/2021 17:26
Expedição de intimação.
-
08/12/2021 01:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 06/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO CORACAO DE MARIA em 06/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:40
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA em 06/12/2021 23:59.
-
14/11/2021 07:25
Publicado Despacho em 11/11/2021.
-
14/11/2021 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
-
10/11/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 13:07
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 00:29
Decorrido prazo de IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA em 30/04/2020 23:59:59.
-
18/01/2021 02:22
Publicado Intimação em 07/04/2020.
-
12/01/2021 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO CORACAO DE MARIA em 20/10/2020 23:59:59.
-
11/01/2021 12:58
Publicado Despacho em 09/10/2020.
-
08/10/2020 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 20:14
Conclusos para despacho
-
04/07/2020 07:26
Decorrido prazo de IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/06/2020 16:58
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para INTERDIÇÃO (58)
-
30/06/2020 16:55
Classe Processual TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA (1122) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
19/06/2020 11:46
Juntada de termo
-
20/05/2020 07:31
Publicado Intimação em 13/05/2020.
-
12/05/2020 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2020 14:32
Declarada incompetência
-
15/04/2020 14:57
Conclusos para despacho
-
15/04/2020 14:56
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 20:37
Expedição de intimação via Sistema.
-
03/04/2020 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 20:35
Juntada de ato ordinatório
-
03/04/2020 20:33
Juntada de ato ordinatório
-
12/04/2019 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 10:44
Devolvidos os autos
-
30/01/2019 18:54
MERO EXPEDIENTE
-
14/01/2016 10:07
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 14:23
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 14:23
DEFINITIVO
-
18/11/2013 10:37
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/10/2013 12:32
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/10/2013 11:44
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
-
03/10/2013 10:45
CONCLUSÃO
-
02/10/2013 10:09
CONCLUSÃO
-
02/10/2013 10:08
PETIÇÃO
-
02/10/2013 09:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/01/2013 10:00
CONCLUSÃO
-
29/11/2011 16:13
CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
-
05/10/2011 17:02
MERO EXPEDIENTE
-
30/09/2011 09:11
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2022
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0502471-40.2016.8.05.0103
Elza Maria Santos Monteiro
Municipio de Ilheus
Advogado: Emerson Menezes do Vale
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/2016 08:31
Processo nº 8001348-17.2024.8.05.0209
Nelda Florinda da Silva
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Aloisio Fagunes de Lima Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/09/2024 12:12
Processo nº 8001348-17.2024.8.05.0209
Nelda Florinda da Silva
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Aloisio Fagunes de Lima Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/02/2025 08:57
Processo nº 8000092-18.2021.8.05.0056
Erislayne Regyne Alves do Nascimento
Instituto de Medicina Integral Professor...
Advogado: Kacylda Layana Castro Rodrigues
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2024 11:11
Processo nº 8000092-18.2021.8.05.0056
Erislayne Regyne Alves do Nascimento
Instituto de Medicina Integral Professor...
Advogado: Joao Raphael Correia Barbosa de SA
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/02/2021 16:13