TJBA - 8000053-71.2023.8.05.0146

31/07/2025 17:39

Decorrido prazo de JOSE BENICIO DIAS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 17:39

Decorrido prazo de JOSE BENICIO DIAS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

23/07/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 19:09

Juntada de Petição de CR AGR RESP

15/07/2025 01:12

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025 01:12

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025 12:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/07/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2025 11:32

Não conhecido o recurso de JOSE BENICIO DIAS DA SILVA - CPF: *62.***.*32-09 (RECORRENTE)

12/07/2025 11:31

Recurso Especial não admitido

10/07/2025 08:22

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2025 19:52

Juntada de Petição de CR EM RESP

03/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/06/2025 08:40

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2025 01:02

Publicado Ementa em 16/06/2025.

14/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIENTE

12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025 13:57

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025 13:53

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 17:12

Incluído em pauta para 12/06/2025 13:30:00 Sala 04.

30/05/2025 15:29

Juntada de Petição de CIENTE

30/05/2025 13:31

Solicitado dia de julgamento

27/05/2025 12:33

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2025 14:33

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIENTE

20/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 15:57

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025 01:25

Publicado Ementa em 26/05/2025.

20/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81799753

16/05/2025 08:52

Conhecido o recurso de JOSE BENICIO DIAS DA SILVA - CPF: *62.***.*32-09 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2025 18:25

Conhecido o recurso de JOSE BENICIO DIAS DA SILVA - CPF: *62.***.*32-09 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2025 14:30

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 17:14

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.

30/04/2025 10:16

Solicitado dia de julgamento

29/04/2025 13:15

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 09:57

Juntada de Petição de RSE 8000053_71.2023_PARECER

08/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 01:09

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2025 11:29

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2025 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.

04/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.

04/04/2025 08:24

Recebidos os autos

04/04/2025 08:24

Distribuído por sorteio