TJBA - 0004304-74.2006.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CASSIANO OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *10.***.*28-72

Advogados

ROZANA GOMES MARTINS

OAB: 11445/BA

CPF *11.***.*60-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:05

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 16:04

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 15/03/2025 06:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2025 23:59.

  • 15/02/2025 04:16

    Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.

  • 26/01/2025 10:54

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 26/01/2025 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

  • 13/01/2025 12:00

    Expedição de sentença.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0004304-74.2006.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Cassiano Oliveira Ribeiro Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004304-74.2006.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: CASSIANO OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s): ROZANA GOMES MARTINS (OAB:BA11445) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o pedido de arquivamento do feito, formulado pela parte autora, na petição de Id. 252925690, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias.

    Vitória da Conquista - BA, 23 de fevereiro de 2024.

    Reno Viana Soares Juiz de Direito

  • 16/12/2024 22:16

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 22:16

    Extinto o processo por desistência

  • 14/10/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 14:30

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 09:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:40

    Decorrido prazo de ROZANA GOMES MARTINS em 08/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 19:54

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 13/05/2024 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 26/04/2024 14:32

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 15:16

    Expedição de despacho.

  • 27/02/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 17:09

    Expedição de despacho.

  • 26/09/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA RIBEIRO em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:22

    Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA RIBEIRO em 05/09/2023 23:59.

  • 03/08/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 05:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/03/2023 23:59.

  • 19/05/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2023 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/05/2023 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/05/2023 15:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 13:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/03/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/02/2023 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 09:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/01/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 10:34

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

  • 29/10/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 10/10/2022 08:22

    Comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 08/10/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 13/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 19/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/06/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/04/2020 00:00

    Publicação

  • 31/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/12/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 27/10/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/07/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 29/06/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 31/05/2012 00:00

    Documento

  • 19/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/03/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 12/03/2012 00:00

    Petição

  • 12/03/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 01/03/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 28/02/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 24/02/2012 00:00

    Mero expediente

  • 16/02/2012 00:00

    Petição

  • 15/02/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 13/02/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 10/02/2012 00:00

    Documento

  • 01/02/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 31/01/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 12/01/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 12/12/2011 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 29/11/2011 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/01/2008 00:00

    Alvara - expedido

  • 15/05/2007 00:00

    Carga advogado - reu

  • 14/05/2007 00:00

    Juntada

  • 03/05/2007 00:00

    Juntada

  • 20/03/2007 00:00

    Mandado - entregue ao oficial

  • 19/03/2007 00:00

    Mandado - expedido

  • 12/05/2006 00:00

    Processo autuado

  • 19/04/2006 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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