15/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 19:49

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001656-91.2019.8.05.0156 Execução Fiscal Jurisdição: Macaúbas Executado: Marco Tulio Vilasboas Exequente: Municipio De Boquira Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001656-91.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BOQUIRA Advogado(s): GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA47607) EXECUTADO: MARCO TULIO VILASBOAS Advogado(s): DECISÃO Exequente, 15 dias, exceção de pré-executividade id 66343140 e anexos.

Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas, análise de exceção de pré-executividade, após vistas ao exequente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto jm MACAÚBAS/BA, 30 de agosto de 2024.
11/12/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/09/2024 06:33

Declarada incompetência
06/08/2024 10:50

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:48

Expedição de intimação.
24/05/2024 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUIRA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:38

Expedição de intimação.
14/01/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:00

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
16/07/2021 00:59

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.
04/07/2021 13:40

Publicado Intimação em 18/06/2021.
04/07/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
17/06/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2020 12:21

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 22/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 08:43

Publicado Intimação em 14/07/2020.
30/07/2020 10:29

Juntada de Petição de citação
30/07/2020 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2020 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 15:21

Expedição de citação via Central de Mandados.
10/07/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 15:07

Conclusos para decisão
18/12/2019 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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