02/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:59

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:26

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 00:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/04/2025 22:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:40

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2025 16:04

Solicitado dia de julgamento
09/02/2025 22:26

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2025 22:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIVALDA GOMES DA CRUZ em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 31/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIVALDA GOMES DA CRUZ em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:44

Cominicação eletrônica
23/01/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib INTIMAÇÃO 0509111-69.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Itaubank Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Banco Itau Sa Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Banco Itaucred Financiamentos S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelado: Marivalda Gomes Da Cruz Advogado: Narciso De Oliveira Correia (OAB:BA6673-A) Advogado: Rosemar Smera Batista (OAB:BA11532-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0509111-69.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTES: ITAU UNIBANCO S.A. e outros (3) Advogada: ENY BITTENCOURT APELADA: MARIVALDA GOMES DA CRUZ Advogados da reclamada: NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA, ROSEMAR SMERA BATISTA Relatora: Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 10 de dezembro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
13/12/2024 01:51

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:47

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:21

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
30/11/2024 23:01

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido
26/11/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 19:04

Deliberado em sessão - julgado
25/11/2024 06:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:58

Incluído em pauta para 26/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
24/10/2024 16:15

Retirado de pauta
17/10/2024 12:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:48

Incluído em pauta para 23/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/10/2024 06:12

Solicitado dia de julgamento
22/02/2024 16:15

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:19

Recebidos os autos
22/02/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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