03/07/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2025 23:59.
01/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:18

Expedição de intimação.
25/03/2025 17:22

Expedição de intimação.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000821-10.2021.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Ana Das Neves De Oliveira Ramos Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698) Advogado: Lizlane Oliveira Da Silva Prates (OAB:BA15603) Reu: Municipio De Rio Do Antonio Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000821-10.2021.8.05.0035. 1 - Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca das mudanças legislativas levantadas pelo Parquet no parecer retro.

CACULÉ, BA, 26 de junho de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
11/12/2024 09:13

Expedição de intimação.
11/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 29/07/2024 23:59.
29/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 16:10

Publicado Intimação em 28/06/2024.
06/07/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:30

Expedição de intimação.
26/06/2024 16:41

Expedição de intimação.
26/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:38

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:38

Juntada de Certidão
08/07/2022 18:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/07/2022 16:14

Expedição de intimação.
06/07/2022 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 12:24

Conclusos para decisão
31/05/2022 12:23

Expedição de citação.
31/05/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 12/05/2022 23:59.
23/03/2022 21:09

Publicado Intimação em 16/03/2022.
23/03/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 21:09

Publicado Intimação em 16/03/2022.
23/03/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
15/03/2022 10:49

Expedição de citação.
15/03/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 08:51

Conclusos para decisão
24/02/2022 08:51

Juntada de Certidão
10/09/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 10:18

Publicado Despacho em 17/08/2021.
23/08/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
16/08/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 09:46

Conclusos para decisão
29/07/2021 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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