TJBA - 0501757-36.2016.8.05.0150

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELMA DE JESUS SILVA

CPF *00.***.*39-56

Advogados

GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

OAB: 14398/BA

CPF *84.***.*07-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 13:51

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 13:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2025 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2025 04:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 11:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/03/2025 11:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/03/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 11:28

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/03/2025 09:25

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/08/2022 12:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/08/2022 10:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 05:45

    Decorrido prazo de SELMA DE JESUS SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 03:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 05:51

    Decorrido prazo de SELMA DE JESUS SILVA em 28/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 08:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/06/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 18:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/06/2022 10:43

    Expedição de sentença.

  • 02/06/2022 10:05

    Expedição de despacho.

  • 02/06/2022 10:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2022 04:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 19:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/05/2022 12:51

    Expedição de despacho.

  • 23/05/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2022 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/05/2022 12:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/05/2022 14:03

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2022 14:03

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2022 13:09

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2021 11:48

    Publicado Intimação automática de migração em 07/10/2020.

  • 08/01/2021 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2020 07:37

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 00:00

    Petição

  • 10/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Publicação

  • 04/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2020 00:00

    Petição

  • 29/07/2020 00:00

    Mandado

  • 29/07/2020 00:00

    Mandado

  • 29/07/2020 00:00

    Mandado

  • 28/07/2020 00:00

    Petição

  • 14/04/2020 00:00

    Publicação

  • 07/04/2020 00:00

    Liminar

  • 07/04/2020 00:00

    Petição

  • 04/04/2020 00:00

    Publicação

  • 01/04/2020 00:00

    Documento

  • 01/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2018 00:00

    Documento

  • 12/08/2018 00:00

    Publicação

  • 03/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2016 00:00

    Petição

  • 02/06/2016 00:00

    Petição

  • 02/06/2016 00:00

    Publicação

  • 30/05/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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