24/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 09:26

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:26

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 09:24

Transitado em Julgado em 10/03/2025
24/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:21

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/03/2025 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
17/01/2025 06:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 06:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 06:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0501757-36.2016.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Selma De Jesus Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501757-36.2016.8.05.0150.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):ROBERTO LIMA FIGUEIREDO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 8000614-08.2023.8.05.0078.3.EDCiv, em que figuram, como Embargante ESTADO DA BAHIA e, como Embargada DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, (data registrada eletronicamente).

Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça
13/12/2024 02:41

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:06

Deliberado em sessão - julgado
25/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:05

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024 08:54

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/09/2024 12:39

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 02:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:47

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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