27/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/10/2023 11:25

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:25

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 11:24

Juntada de Certidão
27/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ERIK LOPES DE CASTRO em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:17

Expedição de Certidão.
07/09/2023 03:33

Publicado Ementa em 06/09/2023.
07/09/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/09/2023 18:23

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 18:06

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2023 00:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/08/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/08/2023 15:12

Solicitado dia de julgamento
11/07/2023 10:31

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:11

Recebidos os autos
11/07/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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