01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
14/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:34

Expedição de sentença.
10/04/2025 16:30

Expedição de citação.
10/04/2025 16:30

Julgada procedente a impugnação à execução de
10/04/2025 16:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
08/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011307-92.2024.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Erickson Martins De Souza Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8011307-92.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: ERICKSON MARTINS DE SOUZA Advogado(s): MARCELO SOUZA SANTANA FILHO (OAB:BA69647) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Defiro provisoriamente a gratuidade judiciária. 1 - Intime-se a parte executada, por seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, podendo arguir as matérias do art. 535 do CPC. 2 - Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação da parte executada, certifique-se, intimando a parte autora para se manifestar em sede de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, caso necessário, voltando-me conclusos em seguida para análise. 3 - Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

P.I.C.

Lauro de Freitas, BA, 16 de dezembro de 2024.

CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
17/12/2024 09:15

Expedição de citação.
16/12/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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