14/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025
14/04/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 14:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/02/2025 18:16

Decorrido prazo de JANILDA EVANGELISTA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 13:19

Expedição de sentença.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8075207-50.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Janilda Evangelista Da Silva Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8075207-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: JANILDA EVANGELISTA DA SILVA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos observa-se Embargos de Declaração opostos.

Tratando-se de Embargos dos quais poderá advir Decisão com efeitos infringentes, nos termos do art. 1.022, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nova conclusão.

Vitória da Conquista - BA, 03 de junho de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 12:58

Conclusos para julgamento
31/07/2024 21:32

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 23:00

Publicado Sentença em 30/11/2023.
07/04/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
15/03/2024 16:43

Conclusos para julgamento
23/01/2024 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:05

Expedição de sentença.
28/11/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 11:51

Conclusos para julgamento
30/05/2022 03:20

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 27/05/2022 23:59.
30/05/2022 03:20

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 27/05/2022 23:59.
30/05/2022 03:20

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 27/05/2022 23:59.
23/05/2022 07:27

Conclusos para julgamento
20/05/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 02:40

Publicado Intimação em 05/05/2022.
12/05/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 14:46

Expedição de despacho.
04/05/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/04/2022 19:38

Expedição de despacho.
28/04/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:56

Conclusos para despacho
22/02/2022 13:56

Expedição de despacho.
22/02/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 07:38

Conclusos para decisão
17/02/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2021 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.
22/10/2021 04:06

Decorrido prazo de JANILDA EVANGELISTA DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
15/10/2021 03:13

Publicado Despacho em 24/09/2021.
15/10/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
23/09/2021 07:28

Expedição de despacho.
23/09/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:48

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:48

Juntada de Certidão
14/07/2021 23:02

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 14:15

Declarada incompetência
12/07/2021 04:04

Conclusos para despacho
05/07/2021 00:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2021.
29/06/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
14/06/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2021 10:10

Juntada de Petição de ato ordinatório
04/06/2021 20:04

Audiência Conciliação cancelada para 12/07/2021 14:20 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/04/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 22:01

Expedição de citação via Sistema.
02/08/2020 14:57

Audiência conciliação designada para 12/07/2021 14:20.
02/08/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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