02/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:57

Juntada de Petição de CIENTE
29/07/2025 09:02

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/07/2025 03:11

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 03:57

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:44

Conhecido o recurso de Sandro Santos de Jesus (RECORRENTE) e não-provido
19/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:24

Conhecido o recurso de Sandro Santos de Jesus (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 12:53

Deliberado em sessão - julgado
12/07/2025 00:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:19

Incluído em pauta para 17/07/2025 08:30:00 SALA 04.
03/07/2025 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2025 10:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SALA 04.
10/06/2025 12:58

Solicitado dia de julgamento
09/06/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:51

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:08

Juntada de Petição de CIENTE
03/06/2025 13:30

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83593709
01/06/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:30

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 11:04

Juntada de Petição de RSE 0005808_22.2009_PARECER2
13/05/2025 03:49

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição incidental
07/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:42

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
21/03/2025 12:39

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
25/02/2025 10:08

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição de RSE 0005808_22.2009_PARECER
11/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:15

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2025 15:02

Recebidos os autos
09/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
31/12/2024 11:55

Juntada de Petição de parecer do ministério público
31/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0005808-22.2009.8.05.0271 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Sandro Santos De Jesus Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Valdir De Oliveira Terceiro Interessado: Donila Maria De Jesus Terceiro Interessado: Etelvina Cristina De Souza Terceiro Interessado: Fabio Amorim Ramos Terceiro Interessado: Washington Carlos Brandao Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Recurso em Sentido Estrito nº 0005808-22.2009.8.05.0271, Comarca de Valença Recorrente: Sandro Santos de Jesus Defensora Pública: Dra.

Deylane Azevedo Moraes Leite Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1ª Vara Criminal Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Sandro Santos de Jesus contra sentença de pronúncia proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença, ID 67543660.

Observando-se que, embora as oitivas colhidas durante a instrução criminal tenham sido registradas através de recurso audiovisual, não se encontram sincronizadas na plataforma PJe mídias, converte-se o feito em diligência, determinando-se o encaminhamento dos autos ao Juízo de origem, com a finalidade de que seja disponibilizado o acesso à gravação dos reportados depoimentos, através de sincronização pelo PJe mídias ou link válido para acesso remoto, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo a viabilizar o julgamento do presente recurso em sentido estrito.

Devolvem-se os autos à Secretaria da Segunda Câmara Criminal, para cumprimento.

Publique-se.

Salvador,(data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
13/12/2024 02:37

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:42

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 13:35

Juntada de Petição de RSE 0005808_22.2009_ PROMOÇÃO
31/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:50

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:45

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:31

Recebidos os autos
15/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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