TJBA - 0005808-22.2009.8.05.0271

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRO SANTOS DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

VALDIR DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*25-01

DONILA MARIA DE JESUS

ETELVINA CRISTINA DE SOUZA

FABIO AMORIM RAMOS

WASHINGTON CARLOS BRANDAO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/01/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 14:18

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 09/01/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 10:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/12/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 17:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/08/2024 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2024 10:26

    Decorrido prazo de Sandro Santos de Jesus em 17/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 10:26

    Decorrido prazo de WASHINGTON CARLOS BRANDAO PEREIRA em 17/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 17:01

    Publicado Edital em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 11:47

    Expedição de Edital.

  • 20/02/2024 13:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/02/2024 10:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/02/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 08:29

    Expedição de decisão.

  • 04/10/2023 15:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/06/2023 23:40

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.

  • 11/05/2023 08:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/04/2023 02:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/04/2023 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 16:42

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2023 16:33

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2023 16:33

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2023 16:33

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 00:00

    Pronúncia

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/09/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 05/09/2021 00:00

    Petição

  • 29/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 08/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/06/2021 00:00

    Petição

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/05/2021 00:00

    Mandado

  • 09/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/04/2021 00:00

    Publicação

  • 07/04/2021 00:00

    Petição

  • 07/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 00:00

    Documento

  • 30/03/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 30/03/2021 00:00

    Documento

  • 30/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/03/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2021 00:00

    Documento

  • 29/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 11/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/10/2017 00:00

    Petição

  • 09/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/10/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/09/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/09/2017 00:00

    Documento

  • 29/09/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 25/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/09/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 13/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/08/2017 00:00

    Documento

  • 31/08/2017 00:00

    Documento

  • 31/08/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 23/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 10/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/06/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 21/06/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 12/05/2017 00:00

    Publicação

  • 09/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 07/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2016 00:00

    Publicação

  • 04/03/2016 00:00

    Publicação

  • 04/03/2016 00:00

    Publicação

  • 01/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2015 00:00

    Mero expediente

  • 18/12/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 01/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2015 00:00

    Documento

  • 06/08/2015 00:00

    Documento

  • 02/08/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/07/2015 00:00

    Documento

  • 23/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/07/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/03/2015 00:00

    Documento

  • 20/03/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 20/03/2015 00:00

    Documento

  • 20/03/2015 00:00

    Documento

  • 13/03/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 11/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2015 00:00

    Documento

  • 03/03/2015 00:00

    Documento

  • 03/03/2015 00:00

    Documento

  • 24/02/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/02/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/12/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/12/2014 00:00

    Publicação

  • 08/12/2014 00:00

    Publicação

  • 08/12/2014 00:00

    Publicação

  • 05/12/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 02/12/2014 00:00

    Expedição de Mandado de Prisão

  • 02/12/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/12/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/12/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2014 00:00

    Petição

  • 22/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 18/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2014 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 28/04/2014 00:00

    Documento

  • 28/04/2014 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/04/2014 00:00

    Documento

  • 31/03/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 31/03/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/03/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/03/2014 00:00

    Correção de Classe

  • 28/03/2014 00:00

    Documento

  • 13/02/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 13/02/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 01/11/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 01/11/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 20/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 20/09/2013 00:00

    Audiência

  • 20/09/2013 00:00

    Audiência

  • 11/09/2013 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 09/09/2013 00:00

    Audiência

  • 09/09/2013 00:00

    Audiência

  • 21/08/2013 00:00

    Mandado

  • 19/08/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 24/07/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 23/07/2013 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 19/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 19/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 11/06/2013 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 11/06/2013 00:00

    Conclusão

  • 11/06/2013 00:00

    Petição

  • 10/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 24/05/2013 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 08/05/2013 00:00

    Audiência

  • 08/05/2013 00:00

    Audiência

  • 05/03/2013 00:00

    Mandado

  • 01/03/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 28/02/2013 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/02/2013 00:00

    Mero expediente

  • 26/02/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 15/01/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 14/01/2013 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 10/01/2013 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/08/2011 00:00

    Conclusão

  • 20/01/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/01/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/10/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 03/09/2010 00:00

    Audiência

  • 09/07/2010 00:00

    Recebimento

  • 12/05/2010 00:00

    Recebimento

  • 14/04/2010 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 13/04/2010 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 31/03/2010 00:00

    Documento

  • 30/03/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 18/02/2010 00:00

    Recebimento

  • 08/02/2010 00:00

    Recebimento

  • 05/02/2010 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 04/02/2010 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/01/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 25/11/2009 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 23/11/2009 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 24/09/2009 00:00

    Conclusão

  • 09/09/2009 00:00

    Remessa

  • 09/09/2009 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 08/09/2009 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/09/2009 00:00

    Despacho do juiz

  • 01/09/2009 00:00

    Remessa

  • 27/08/2009 00:00

    Recebimento

  • 24/08/2009 00:00

    Conclusão

  • 14/08/2009 00:00

    Recebimento

  • 05/08/2009 00:00

    Expedição de documento

  • 21/07/2009 00:00

    Recebimento

  • 30/06/2009 00:00

    Conclusão

  • 08/06/2009 00:00

    Expedição de documento

  • 05/06/2009 00:00

    Recebimento

  • 19/05/2009 00:00

    Conclusão

  • 19/05/2009 00:00

    Processo autuado

  • 19/05/2009 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2009

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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