TJBA - 0530554-81.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:44
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
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21/05/2025 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2938733 / BA (2025/0178567-3) autuado em 20/05/2025
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17/05/2025 01:04
Publicado Decisão em 20/07/2022.
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17/05/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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15/05/2025 09:45
Outras Decisões
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14/05/2025 12:28
Conclusos #Não preenchido#
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14/05/2025 11:47
Juntada de Petição de contra-razões
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01/05/2025 01:08
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 00:28
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 24/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:28
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 24/04/2025 23:59.
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24/04/2025 00:52
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 22/04/2025 23:59.
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24/04/2025 00:52
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 13:27
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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01/04/2025 04:37
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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01/04/2025 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 07:30
Recurso Especial não admitido
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27/03/2025 03:40
Publicado Decisão em 27/03/2025.
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27/03/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 14:07
Homologada a Desistência do Recurso
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12/03/2025 12:48
Conclusos #Não preenchido#
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11/03/2025 00:52
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 10/03/2025 23:59.
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07/03/2025 18:19
Juntada de Petição de contra-razões
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08/02/2025 02:10
Publicado Intimação em 10/02/2025.
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08/02/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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06/02/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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05/02/2025 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para
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05/02/2025 01:00
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:00
Decorrido prazo de SHOPPING BELA VISTA S.A. em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:00
Decorrido prazo de SHOPPING BELA VISTA S.A. em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:00
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco EMENTA 0530554-81.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Veritas Tecnologia Ltda Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048-A) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853-A) Embargante: Shopping Bela Vista S.a.
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Embargado: Shopping Bela Vista S.a.
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Embargado: Veritas Tecnologia Ltda Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048-A) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0530554-81.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: VERITAS TECNOLOGIA LTDA e outros Advogado(s): MARCIA CAROLINA SANTOS BITY, FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES, BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA EMBARGADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. e outros Advogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA, MARCIA CAROLINA SANTOS BITY, FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
EMBARGOS REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0530554-81.2016.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante VERITAS TECNOLOGIA LTDA e outros e como embargados SHOPPING BELA VISTA S.A. e outros.
ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer dos presentes embargos e rejeitá-los, nos termos do voto da relatora. -
13/12/2024 02:49
Publicado Ementa em 13/12/2024.
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13/12/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 14:10
Baixa Definitiva
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11/12/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 13:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/12/2024 11:54
Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0005-68 (EMBARGANTE) e não-provido
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10/12/2024 18:16
Juntada de Petição de certidão
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10/12/2024 17:20
Deliberado em sessão - julgado
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19/11/2024 17:53
Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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18/11/2024 19:29
Solicitado dia de julgamento
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo de SHOPPING BELA VISTA S.A. em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo de SHOPPING BELA VISTA S.A. em 30/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:54
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:54
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 28/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:16
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:16
Decorrido prazo de SHOPPING BELA VISTA S.A. em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:16
Decorrido prazo de SHOPPING BELA VISTA S.A. em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:16
Decorrido prazo de VERITAS TECNOLOGIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
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11/08/2024 22:14
Conclusos #Não preenchido#
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11/08/2024 22:14
Juntada de certidão
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07/08/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:07
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 02:07
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 06:19
Publicado Despacho em 01/08/2024.
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01/08/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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25/07/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 13:07
Conclusos #Não preenchido#
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25/07/2024 13:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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