10/04/2025 11:51

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de LORENA DE SOUSA SIMOES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 23:54

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
25/01/2025 23:53

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
25/01/2025 23:52

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
21/12/2024 09:18

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000142-04.2007.8.05.0241 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Inhambupe Parte Re: Ronivaldo De Brito Rocha Parte Autora: Banco Itauleasing S.a.

Advogado: Lorena De Sousa Simoes (OAB:BA22934) Advogado: Gabriela Pereira Costa (OAB:MT21425/O) Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:BA36968) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0000142-04.2007.8.05.0241 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE PARTE AUTORA: BANCO ITAULEASING S.A.

Advogado(s): LORENA DE SOUSA SIMOES (OAB:BA22934) PARTE RE: RONIVALDO DE BRITO ROCHA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, examinados.

Trata-se de demanda proposta pela parte autora, devidamente qualificada nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular.

A exordial foi instruída com documentos a fim de comprovar o quanto alegado.

Estando o processo paralisado por extenso lapso temporal, fora determinada a intimação do(s) interessado(s), sendo certo que permaneceu(ram) inerte(s). É o relatório.

Decido.

Conforme se depreende dos autos, intimado(s), o(s) interessado(s) deixou(aram) de impulsionar o feito e cumprir as diligências de sua(s) alçada(s), o que era imprescindível ao prosseguimento do feito.

Considerando que o presente processo tramita há bastante tempo, e que a perpetuação de tal situação, por óbvio, não atende aos ditames dos Princípios da Segurança Jurídica, da Economia Processual, e, principalmente, da Razoabilidade, eis que a energia despendida na persecução de créditos em tais situações, além de inútil e cara, por certo atrapalha a regular tramitação de outros feitos com muito mais chance de sucesso.

A inércia da parte interessada não pode ter outra penalidade que não seja a extinção do processo sem julgamento do mérito.

De fato, o(s) interessado(s) abandonou(aram) a causa, deixando de manifestar(em) o(s) seu(s) desiderato(s) no prosseguimento.

Neste prisma, considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, e a luz da Súmula 216 do STF – uma vez que o Judiciário não pode manter-se refém indefinidamente da iniciativa da parte, com fundamento no art. 485, inciso III do CPC – decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, por não promover a parte autora os atos e as diligências determinadas, abandonando a causa por mais de 30 dias .

Sem custas, ante a gratuidade pleiteada que ora defiro.

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se.

Inhambupe/BA, data da assinatura.
15/12/2024 10:28

Publicado Sentença em 10/12/2024.
15/12/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
14/12/2024 08:17

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 04/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:16

Decorrido prazo de LORENA DE SOUSA SIMOES em 05/12/2024 23:59.
14/12/2024 03:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.
14/12/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 10:04

Expedição de sentença.
06/12/2024 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/12/2024 09:35

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:24

Expedição de intimação.
26/11/2024 10:14

Expedição de intimação.
26/11/2024 10:03

Desentranhado o documento
16/02/2024 08:55

Juntada de Ofício
16/02/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 08:27

Expedição de intimação.
03/02/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:27

Conclusos para julgamento
28/04/2021 02:48

Decorrido prazo de LORENA DE SOUSA SIMOES em 27/04/2021 23:59.
13/03/2021 16:11

Publicado Intimação em 10/03/2021.
13/03/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
09/03/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:33

Conclusos para despacho
24/10/2019 19:48

Devolvidos os autos
25/06/2013 14:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/06/2013 12:46

PETIÇÃO
17/06/2013 09:39

PETIÇÃO
24/05/2013 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/01/2013 09:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/07/2007 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2007

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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