24/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 09:13

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 09:12

Transitado em Julgado em 10/03/2025
24/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:59

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/03/2025 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
17/01/2025 06:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 06:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 8002767-54.2019.8.05.0110 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002767-54.2019.8.05.0110.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):ROBERTO LIMA FIGUEIREDO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA PROFERIDO, À UNANIMIDADE, NOS AUTOS DE AGRAVO INTERNO ANTES INTERPOSTO, QUE AO MESMO NEGOU PROVIMENTO.

ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, POR NÃO TEREM SIDO ENFRANTADAS QUESTÕES RELEVANTES PARA O DESLINDE DA CAUSA.

INEXISTÊNCIA.

MANIFESTAÇÃO EXPLÍCITA SOBRE AS MATÉRIAS SUSCITADAS, AINDA QUE ADOTADO ENTENDIMENTO DIVERGENTE DO POSICIONAMENTO DEFENDIDO PELA PARTE EMBARGANTE.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8002767-54.2019.8.05.0110.3.EDCiv, em que figuram, como embargante, o ESTADO DA BAHIA, e, como embargada, a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração opostos , nos termos do voto do relator.
13/12/2024 06:19

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:06

Deliberado em sessão - julgado
25/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:05

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024 06:23

Solicitado dia de julgamento
25/09/2024 21:52

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/09/2024 19:53

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:17

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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