28/07/2025 13:34

Expedição de sentença.
28/07/2025 13:34

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 21:46

Expedição de despacho.
09/07/2025 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2025 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
05/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
09/05/2025 01:39

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:13

Expedição de despacho.
18/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
21/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:26

Conclusos para julgamento
04/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8076142-56.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jeane Freitas De Andrade Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8076142-56.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)/ [DIREITO PREVIDENCIÁRIO] EXEQUENTE: JEANE FREITAS DE ANDRADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos...

Cuida-se de pedido de execução provisória de sentença, formulado por JEANE FREITAS DE ANDRADE em face do INSS, relativo à implantação de benefício concedido.

Despacho proferido intimando a autarquia para promover o cumprimento da medida imposta.

Petição da parte autora (Id 434903804) noticiando que o INSS ainda não cumpriu com a obrigação de fazer, pugnando pela adoção de medidas coercitivas.

Analisando os autos, todavia, verifico que os autos do processo principal (8003285-22.2015.8.05.0001) já retornaram da Instância Superior e nele se discute a obrigação de pagar.

Assim sendo, antes de exarar qualquer decisão nos presentes autos, determino a intimação das partes para se manifestar, inclusive, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, diante do transcurso do tempo, considerando que a última petição do autor está datada de março de 2024.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
17/12/2024 09:28

Expedição de despacho.
16/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:28

Expedição de despacho.
11/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/03/2024 05:30

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 05:30

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 20:18

Publicado Despacho em 24/01/2024.
07/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
25/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 10:17

Expedição de despacho.
21/01/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:49

Expedição de despacho.
01/09/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 19:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 26/08/2021 23:59.
24/10/2021 09:41

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 02/09/2021 23:59.
09/08/2021 18:49

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 17:09

Publicado Despacho em 03/08/2021.
06/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
02/08/2021 13:36

Expedição de despacho.
02/08/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 20:59

Conclusos para decisão
21/07/2021 20:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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