TJBA - 0504401-49.2016.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 02:19
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 02:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2025 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
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18/03/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 09:39
Publicado em 17/03/2025.
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12/03/2025 19:35
Expedição de decisão.
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12/03/2025 19:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2025 00:58
Decorrido prazo de CDA ACESSO A INTERNET LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
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06/02/2025 15:55
Conclusos para decisão
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01/02/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
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29/01/2025 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
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26/01/2025 03:26
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
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26/01/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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03/01/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
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03/01/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0504401-49.2016.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cda Acesso A Internet Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0504401-49.2016.8.05.0150 Classe Assunto: [Fato Gerador/Incidência]- [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CDA ACESSO A INTERNET LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado a Exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
Lauro de Freitas, 11 de dezembro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria -
11/12/2024 15:45
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2024 15:39
Expedição de ato ordinatório.
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11/12/2024 15:29
Expedição de ato ordinatório.
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11/12/2024 15:28
Expedição de ato ordinatório.
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11/12/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 17:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
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15/11/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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15/10/2024 08:57
Expedição de ato ordinatório.
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15/10/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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29/08/2024 14:12
Expedição de Mandado.
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14/08/2024 20:57
Expedição de decisão.
-
14/08/2024 20:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2024 04:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
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04/08/2024 21:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
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26/07/2024 13:39
Conclusos para decisão
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26/07/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2024 07:26
Expedição de ato ordinatório.
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17/07/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 11:33
Expedição de carta via ar digital.
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02/05/2024 11:33
Expedição de carta via ar digital.
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02/05/2024 11:29
Expedição de Carta.
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22/02/2024 17:47
Expedição de decisão.
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22/02/2024 17:47
Outras Decisões
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30/01/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
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15/12/2023 13:43
Conclusos para decisão
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15/12/2023 08:34
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 14:14
Expedição de ato ordinatório.
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28/11/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 01:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 01:44
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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22/08/2019 00:00
Petição
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02/08/2019 00:00
Publicação
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30/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
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30/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/04/2019 00:00
Expedição de Carta
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01/04/2019 00:00
Publicação
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27/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/02/2017 00:00
Expedição de Carta
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16/12/2016 00:00
Publicação
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14/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/12/2016 00:00
Mero expediente
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11/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
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11/11/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2016
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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