TJBA - 0313388-49.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 18:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 17:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 17:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
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10/07/2025 17:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2025 10:09
Juntada de Petição de contra-razões
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09/07/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 11:28
Conclusos #Não preenchido#
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01/07/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 03:13
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
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27/06/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 09:47
Comunicação eletrônica
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25/06/2025 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 84867145
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25/06/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 19:06
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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19/06/2025 01:02
Publicado Ementa em 25/06/2025.
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19/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/06/2025 18:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/06/2025 18:25
Juntada de Petição de certidão
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16/06/2025 17:29
Deliberado em sessão - julgado
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22/05/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 17:36
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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20/05/2025 14:20
Solicitado dia de julgamento
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13/02/2025 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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06/02/2025 10:53
Conclusos #Não preenchido#
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06/02/2025 10:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) em 05/02/2025.
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06/02/2025 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:21
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:01
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 24/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
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24/12/2024 02:29
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 06:49
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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20/12/2024 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 18:23
Cominicação eletrônica
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17/12/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 13:40
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho INTIMAÇÃO 0313388-49.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Banco Itau Sa Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569-A) Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278-A) Apelado: Banco Itau Sa Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278-A) Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0313388-49.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO ITAU SA e outros Advogado(s): BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS, JOAO PAULO MORELLO registrado(a) civilmente como JOAO PAULO MORELLO APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS, JOAO PAULO MORELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO MORELLO Relator(a): Des.
Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante/agravante [ BANCO ITAU SA ] , para renovar o protocolo do Recurso Interno ID74047600, no prazo de 05 (cinco) dias.
MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&si=Reh4LmNPY9K-LDIN .
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador,11 de dezembro de 2024.
GLEISE ALINE QUEIROZ LIMA VIEIRA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) -
13/12/2024 02:52
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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13/12/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 13:38
Juntada de ato ordinatório
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10/12/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 02:23
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 03:41
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 10:58
Juntada de ato ordinatório
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02/12/2024 10:51
Juntada de ato ordinatório
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02/12/2024 10:45
Desentranhado o documento
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02/12/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual
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29/11/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 02:13
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 02:13
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 01:46
Publicado Ementa em 25/11/2024.
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23/11/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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19/11/2024 18:39
Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
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18/11/2024 19:56
Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
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18/11/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 18:21
Juntada de Petição de certidão
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18/11/2024 16:27
Deliberado em sessão - julgado
-
06/11/2024 02:33
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 17:59
Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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29/10/2024 16:31
Solicitado dia de julgamento
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22/07/2024 10:43
Conclusos #Não preenchido#
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22/07/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 09:47
Recebidos os autos
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22/07/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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