09/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2025 10:07

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 10:05

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida
03/02/2025 17:21

Remetido ao STF - entregue ao destinatário
03/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1534372
28/01/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 03:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:04

Outras Decisões
08/01/2025 12:28

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 19:04

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0502492-79.2017.8.05.0103 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193-A) Recorrido: Celia Maria Costa Passos Advogado: Emerson Menezes Do Vale Filho (OAB:BA50313-A) Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548-A) Juizo Recorrente: 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Ilheus Intimação: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0502492-79.2017.8.05.0103 JUIZO RECORRENTE: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHEUS Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE registrado(a) civilmente como EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548), EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (OAB:BA50313), ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 03:52

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:06

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
12/11/2024 00:13

Decorrido prazo de CELIA MARIA COSTA PASSOS em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 05:37

Recurso Extraordinário não admitido
23/07/2024 11:13

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 07:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/07/2024 10:33

Juntada de termo
08/07/2024 10:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/06/2024 00:31

Decorrido prazo de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHEUS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:31

Decorrido prazo de CELIA MARIA COSTA PASSOS em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:38

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:47

Conhecido o recurso de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHEUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
08/05/2024 10:19

Sentença confirmada
07/05/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 12:36

Deliberado em sessão - julgado
18/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:37

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/04/2024 14:12

Solicitado dia de julgamento
01/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHEUS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo de CELIA MARIA COSTA PASSOS em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 21:28

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Pronunciamento AP 05024927920178050103
16/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
16/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:45

Publicado Despacho em 06/09/2023.
07/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:05

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:12

Recebidos os autos
10/08/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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