01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 14:52

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428141/2025 - AgInt no AREsp 2896693/BA
17/06/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
17/06/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
17/06/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 428141/2025 - AgInt
16/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428141 - AgInt no AREsp 2896693 - Publicação prevista para 17/06/2025
12/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00428141 - AgInt no AREsp 2896693
05/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 513268/2025
05/06/2025 15:39

Protocolizada Petição 513268/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/06/2025
19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428141/2025 -
16/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428141/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)
14/05/2025 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 428141/2025
14/05/2025 20:30

Protocolizada Petição 428141/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025
29/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
24/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MARCIA DE CARVALHO LEFRANCOIS e SERGIO MARC LEFRANCOIS
15/04/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/04/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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