28/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:30

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
31/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2896693 / BA (2025/0110357-0) autuado em 31/03/2025
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MARCIA DE CARVALHO LEFRANCOIS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de SERGIO MARC LEFRANCOIS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MARCIA DE CARVALHO LEFRANCOIS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de SERGIO MARC LEFRANCOIS em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 01:41

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:01

Outras Decisões
04/02/2025 11:51

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 18:05

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0316519-76.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcia De Carvalho Lefrancois Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284-A) Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002-A) Advogado: Carlos Alexandre Muricy Da Silva (OAB:BA42365-A) Apelante: Sergio Marc Lefrancois Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284-A) Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002-A) Advogado: Carlos Alexandre Muricy Da Silva (OAB:BA42365-A) Apelado: Citta Ipitanga Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Apelado: Lagoa Alpha Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Apelado: Salvador 2 Incorporadora Ltda Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Gafisa S/a.

Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Apelado: Marcia De Carvalho Lefrancois Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284-A) Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002-A) Advogado: Carlos Alexandre Muricy Da Silva (OAB:BA42365-A) Apelado: Sergio Marc Lefrancois Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284-A) Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002-A) Advogado: Carlos Alexandre Muricy Da Silva (OAB:BA42365-A) Apelante: Citta Ipitanga Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074-A) Apelante: Gafisa S/a.

Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074-A) Apelante: Lagoa Alpha Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074-A) Apelante: Salvador 2 Incorporadora Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0316519-76.2011.8.05.0001 APELANTE: MARCIA DE CARVALHO LEFRANCOIS e outros (5) Advogado(s): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002), MARCUS VINICIUS BRAGA JONES (OAB:BA26284), CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (OAB:BA42365), GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA51568), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), MANUELA SILVA SARNO CASTRO (OAB:BA65074) APELADO: CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (5) Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA51568), MANUELA SILVA SARNO CASTRO (OAB:BA65074), CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (OAB:BA42365), LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002), MARCUS VINICIUS BRAGA JONES (OAB:BA26284) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 07:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 07:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 06:00

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:08

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 22:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:38

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 13:33

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
03/08/2024 08:19

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/07/2024 15:42

Baixa Definitiva
31/07/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 15:41

Juntada de certidão
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCIA DE CARVALHO LEFRANCOIS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de SERGIO MARC LEFRANCOIS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCIA DE CARVALHO LEFRANCOIS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de SERGIO MARC LEFRANCOIS em 23/07/2024 23:59.
28/06/2024 05:44

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
22/05/2024 16:11

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/05/2024 18:12

Solicitado dia de julgamento
17/04/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCIA DE CARVALHO LEFRANCOIS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:24

Decorrido prazo de SERGIO MARC LEFRANCOIS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCIA DE CARVALHO LEFRANCOIS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:24

Decorrido prazo de SERGIO MARC LEFRANCOIS em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 08:28

Juntada de certidão
12/04/2024 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2024 01:00

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:30

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000399-12.2011.8.05.0072

Panpharma Distribuidora de Medicamentos ...

Drogaria Cruz das Almas

Advogado: Allan de Sousa Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2011 15:57

Exibir Processo

Processo nº 8001211-87.2024.8.05.0127

Valdice Jesus de Santana

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Adonias Alves da Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 8003725-44.2024.8.05.0149

Juranilde Pinto Barreto

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Felipe Carvalho Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 8189355-35.2024.8.05.0001

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Itevanio Rosa da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0316519-76.2011.8.05.0001

Sergio Marc Lefrancois

Gafisa S/A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2011 15:24

Exibir Processo