TJBA - 8015899-83.2020.8.05.0001

20/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/06/2024 13:55

Baixa Definitiva

20/06/2024 13:55

Transitado em Julgado em 20/06/2024

13/06/2024 02:29

Decorrido prazo de CLIVIO JOSE DE MATTOS SOUZA em 12/06/2024 23:59.

12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

13/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.

11/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.

11/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 03:42

Cominicação eletrônica

09/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024 03:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.

19/12/2023 17:46

Conclusos para decisão

18/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023 08:20

Expedição de Certidão.

15/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.

15/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 06:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

07/11/2023 16:50

Conclusos para decisão

31/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição incidental

24/10/2023 04:13

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.

20/10/2023 11:15

Cominicação eletrônica

20/10/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023 11:15

Conhecido o recurso de FRANK MOTTA BAHIA - CPF: *88.***.*70-06 (RECORRENTE) e não-provido

19/10/2023 10:50

Conclusos para decisão

09/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 09:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 11:13

Conclusos para decisão

03/03/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2023 23:59.

23/02/2023 10:18

Expedição de Certidão.

15/02/2023 10:31

Expedição de Certidão.

15/02/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022 14:21

Conclusos para decisão

19/12/2022 10:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2021 14:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 14:48

Retirado de pauta

09/06/2021 07:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/06/2021 20:41

Conclusos para decisão

27/05/2021 10:06

Juntada de Petição de pedido de preferência

21/05/2021 13:53

Incluído em pauta para 09/06/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

17/05/2021 09:39

Solicitado dia de julgamento

04/05/2021 17:58

Retirado de pauta

14/04/2021 19:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/04/2021 12:28

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

01/04/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2021 17:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/03/2021 12:56

Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

10/03/2021 20:28

Solicitado dia de julgamento

03/02/2021 16:02

Recebidos os autos

03/02/2021 16:02

Distribuído por sorteio