17/07/2025 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS MOREIRA em 14/02/2025 23:59.
05/07/2025 16:49

Decorrido prazo de ACACIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA em 14/02/2025 23:59.
27/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:15

Juntada de Ofício
05/06/2025 08:36

Juntada de informação
04/06/2025 17:36

Juntada de informação
04/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
22/05/2025 04:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:21

Juntada de intimação
25/03/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 07:54

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
26/01/2025 07:53

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002610-36.2024.8.05.0230 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Raimundo Santos Moreira Advogado: Acacia Cristina Da Cruz Sousa (OAB:BA59898) Requerido: Rodrigo Santana Moreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) n. 8002610-36.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ACACIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA - BA59898 REQUERIDO: RODRIGO SANTANA MOREIRA [] Processo n° 8002610-36.2024.8.05.0230 Vistos, etc.

Intime-se a Parte Autora, através do seu Procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos, sob pena de extinção: 1) Certidão Negativa de bens imóveis em nome do falecido fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis; 2) Certidão fornecida pelo INSS quanto a existência de dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social; 3) Certidão negativa de débitos tributários em nome do falecido, perante as esferas Federal, Estadual e Municipal. 4) Declaração de todos os Autores/Herdeiros, subscrita sob as penas da lei, com firma reconhecida, informando se o falecido deixou outros bens, bem como, outros herdeiros e, caso positivo, declaração dos mesmos renunciando ao que lhe cabe na herança ou promovendo sua habilitação nos autos.

Solicite-se às instituições financeiras referidas na petição inicial as informações ali requeridas, no prazo de quinze dias, servindo o presente como ofício.

Após, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B6
13/12/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:35

Juntada de informação
11/12/2024 16:16

Juntada de Ofício
29/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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