TJBA - 8091004-03.2019.8.05.0001

31/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025 12:42

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

09/06/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2025 18:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/03/2025 15:54

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 11:10

Recebidos os autos

12/03/2025 11:10

Juntada de Certidão

12/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2024 14:27

Expedição de despacho.

27/02/2024 09:52

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2024 17:19

Publicado Despacho em 16/02/2024.

19/02/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

07/02/2024 11:49

Expedição de despacho.

07/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 01:16

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

22/09/2023 16:11

Conclusos para despacho

22/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023 23:48

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

15/09/2023 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:24

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.

23/08/2023 05:30

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 04:48

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 01:39

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

04/08/2023 20:50

Publicado Sentença em 26/07/2023.

04/08/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

25/07/2023 17:06

Expedição de sentença.

25/07/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 13:07

Expedição de sentença.

25/07/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 13:07

Julgado procedente o pedido

24/07/2023 09:31

Conclusos para julgamento

06/05/2023 11:22

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.

06/05/2023 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2023 23:59.

14/04/2023 10:39

Conclusos para despacho

13/04/2023 23:03

Expedição de Certidão.

24/02/2023 22:56

Expedição de decisão.

24/02/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023 22:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2023 14:20

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.

18/02/2023 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2023 23:59.

16/02/2023 21:33

Conclusos para julgamento

13/02/2023 10:06

Conclusos para julgamento

13/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.

24/01/2023 12:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023 19:24

Publicado Despacho em 05/12/2022.

09/01/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

15/12/2022 17:30

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2022 00:26

Expedição de despacho.

02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022 00:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 21:28

Conclusos para decisão

20/06/2022 21:25

Conclusos para despacho

26/04/2022 11:16

Juntada de Petição de réplica

23/04/2022 15:32

Publicado Despacho em 20/04/2022.

23/04/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

19/04/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021 22:13

Conclusos para decisão

30/01/2021 05:48

Publicado Despacho em 25/01/2021.

22/01/2021 11:28

Expedição de despacho via Sistema.

22/01/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2020 23:59:59.

31/08/2020 18:37

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 15/05/2020 23:59:59.

17/07/2020 02:18

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 08/07/2020 23:59:59.

25/06/2020 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020 01:39

Decorrido prazo de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA - EPP em 05/06/2020 23:59:59.

28/04/2020 23:31

Expedição de despacho via Sistema.

28/04/2020 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020 21:58

Expedição de despacho via Sistema.

28/04/2020 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020 21:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020 21:43

Conclusos para despacho

19/03/2020 21:41

Expedição de despacho via Sistema.

19/03/2020 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020 21:41

Conclusos para despacho

18/03/2020 11:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 11:04

Publicado Despacho em 10/03/2020.

09/03/2020 17:56

Expedição de despacho via Sistema.

09/03/2020 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020 12:55

Conclusos para despacho

24/12/2019 11:36

Distribuído por sorteio