23/07/2025 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:03

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de GERLUCIA DO NASCIMENTO CARNEIRO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de GERLUCIA DO NASCIMENTO CARNEIRO em 11/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 15:38

Conhecido o recurso de GERLUCIA DO NASCIMENTO CARNEIRO - CPF: *76.***.*43-00 (APELANTE) e provido
08/05/2025 16:02

Conhecido em parte o recurso de GERLUCIA DO NASCIMENTO CARNEIRO - CPF: *76.***.*43-00 (APELANTE) e provido
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:39

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:12

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/04/2025 14:04

Solicitado dia de julgamento
23/01/2025 09:57

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8000076-74.2020.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Gerlucia Do Nascimento Carneiro Advogado: Selmy Antonio Dos Santos (OAB:BA35917-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Apelante: Gerlucia Do Nascimento Carneiro Advogado: Selmy Antonio Dos Santos (OAB:BA35917-A) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000076-74.2020.8.05.0258 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA e outros Advogado(s): GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408-A), JONES COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932-A), JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189-A), SELMY ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA35917-A) APELADO: GERLUCIA DO NASCIMENTO CARNEIRO e outros Advogado(s): SELMY ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA35917-A), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408-A), JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189-A), JONES COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932-A) TR/R DESPACHO Em atendimento à regra inserta no artigo 178, II, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, à apreciação de um dos seus Ilustres Membros.

Conclusos, após.

Salvador, data registrada no sistema.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora
13/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 05:57

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:57

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:52

Recebidos os autos
05/12/2024 11:52

Juntada de sentença
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/09/2024 08:35

Cancelada a Distribuição
06/09/2024 07:07

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:44

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:08

Recebidos os autos
03/07/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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