10/03/2025 10:26

Baixa Definitiva
10/03/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:56

Decorrido prazo de MANOEL LERCIANO LOPES em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 07:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 19:14

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
18/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 08:42

Conclusos para decisão
18/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001351-84.2018.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Lourival Oliveira Da Silva Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 8001351-84.2018.8.05.0272 AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DESPACHO 1- O processo não é um fim em si mesmo, devendo, antes de tudo, servir como instrumento de justiça.

Dessa forma, compete ao juiz observar o devido processo legal e princípios de ordem pública, como evitar o enriquecimento sem causa de qualquer das partes. 2- Desta forma, em que pese o depósito voluntário feito parte ré, inexiste qualquer memorial que demonstra minimamente que os parâmetros contidos no julgado foram observados, motivo pelo qual concedo às partes o prazo de comum de 15 dias para apresentarem os cálculos relativos a condenação, a fim de possibilitar a liberação correta do valor devido.

VALENTE/BA, 16 de dezembro de 2024.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
16/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:09

Expedição de intimação.
28/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 10:23

Processo Desarquivado
15/09/2023 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2022 09:07

Baixa Definitiva
25/02/2022 09:07

Arquivado Definitivamente
25/02/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 09:06

Expedição de Certidão.
14/06/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 03:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:08

Publicado Sentença em 30/03/2021.
07/04/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
29/03/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2021 19:51

Decorrido prazo de MANOEL LERCIANO LOPES em 29/09/2020 23:59:59.
06/11/2020 05:19

Publicado Intimação em 14/09/2020.
11/09/2020 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2020 10:50

Conclusos para julgamento
14/04/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 12:17

Audiência conciliação realizada para 10/12/2018 13:00.
10/09/2018 08:56

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2018 14:22

Expedição de citação.
05/06/2018 09:36

Conclusos para decisão
05/06/2018 09:35

Audiência conciliação designada para 10/12/2018 13:00.
05/06/2018 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000555-88.2022.8.05.0099

Municipio de Ibotirama

Laura Maria Dourado de Assis

Advogado: Erasio Lopes de Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 8041088-63.2020.8.05.0001

Isaias Sampaio Passos

Banco Pan S.A

Advogado: Daniel de Araujo Paranhos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 8075764-98.2024.8.05.0000

Jerffson Benevides dos Santos

Juiz da Vara Crime de Pindobacu

Advogado: Antonio Carleon Santa Roza dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 8012018-30.2022.8.05.0001

Gustavo Andrade Santos de Oliveira

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8012018-30.2022.8.05.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Gustavo Andrade Santos de Oliveira

Advogado: Romeu SA Barreto de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2024 10:55

Exibir Processo